SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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ASEX 1/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA NO DIA 18 DE JANEIRO ÀS 10H00MIN. Apresentação: 18 de Janeiro de 2021 Processo: 001 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021 Resultado: APROVADO PELA MAIORIA Data Votação: 18 de Janeiro de 2021 Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 2/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 14H00MIN. Apresentação: 28 de Janeiro de 2021 Processo: 002 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Janeiro de 2021 Resultado: APROVADO PELA MAIORIA Data Votação: 28 de Janeiro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação em plenário. Matéria Anexada: OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 17 de 2021 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO Matéria Anexada: OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 18 de 2021 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 3/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, ÀS 19H00MIN. Apresentação: 4 de Março de 2021 Processo: 003 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021 Resultado: APROVADO PELA MAIORIA Data Votação: 4 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 4/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, ÀS 20H00MIN. Apresentação: 4 de Março de 2021 Processo: 004 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 4 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 5/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, ÀS 19H00MIN. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021 Resultado: APROVADO PELA MAIORIA Data Votação: 6 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2021 Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 6/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, ÀS 20H30MIN. Apresentação: 5 de Julho de 2021 Processo: 006 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 5 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021 Última Ação: Lei Sancionada nº 1.703-GP/2021. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2021 Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 7/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 16H00MIN. Apresentação: 22 de Julho de 2021 Processo: 007 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 22 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2021 Data Anexação: 22 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 8/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 17H00MIN. Apresentação: 22 de Julho de 2021 Processo: 008 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 22 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2021 Data Anexação: 22 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 9/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 13H00MIN. Apresentação: 30 de Julho de 2021 Processo: 009 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 30 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2021 Data Anexação: 30 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 10/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 13H20MIN Apresentação: 30 de Julho de 2021 Processo: 010 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 30 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2021 Data Anexação: 30 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 11/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 13H40MIN. Apresentação: 30 de Julho de 2021 Processo: 11 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 30 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2021 Data Anexação: 30 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 12/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 14H00MIN. Apresentação: 30 de Julho de 2021 Processo: 12 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 30 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2021 Data Anexação: 30 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 13/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 14H20MIN Apresentação: 30 de Julho de 2021 Processo: 13 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 30 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2021 Data Anexação: 30 de Julho de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 14/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18H30MIN. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Processo: 014 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 30 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 15/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17HS. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Processo: 15 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2021 Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 16/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 21HS. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Processo: 16 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: Arquivada no Departamento Legislativo, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASEX 17/2021 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:30 HORAS. Apresentação: 29 de Dezembro de 2021 Processo: 17 / 2021 Autor: ABÍLIO BAIANO ANDRÉ DO SINDICATO JAIR DA 29 Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO PELA MAIORIA Data Votação: 29 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021 Última Ação: ATA ARQUIVADA, APÓS SUA APROVAÇÃO. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 1/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021”. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Processo: 001 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Arquivada após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 2/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021”. Apresentação: 1 de Março de 2021 Processo: 002 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 1 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021 Última Ação: Arquivada após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 3/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 01 de março de 2021”. Apresentação: 8 de Março de 2021 Processo: 003 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 8 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021 Última Ação: Arquivada após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 4/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de março de 2021”. Apresentação: 15 de Março de 2021 Processo: 004 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 15 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 5/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 15 de março de 2021”. Apresentação: 22 de Março de 2021 Processo: 005 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 6/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 22 de março de 2021”. Apresentação: 29 de Março de 2021 Processo: 006 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 29 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 7/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de março de 2021”. Apresentação: 5 de Abril de 2021 Processo: 007 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 5 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 8/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 05 de abril de 2021”. Apresentação: 12 de Abril de 2021 Processo: 008 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 9/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 12 de abril de 2021”. Apresentação: 19 de Abril de 2021 Processo: 009 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 19 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 10/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 19 de abril de 2021”. Apresentação: 26 de Abril de 2021 Processo: 010 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 26 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 11/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 26 de abril de 2021”. Apresentação: 3 de Maio de 2021 Processo: 011 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 12/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 03 de maio de 2021”. Apresentação: 10 de Maio de 2021 Processo: 12 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 10 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 13/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 10 de maio de 2021”. Apresentação: 17 de Maio de 2021 Processo: 13 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 14/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 17 de maio de 2021”. Apresentação: 24 de Maio de 2021 Processo: 014 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 24 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 15/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 24 de maio de 2021”. Apresentação: 31 de Maio de 2021 Processo: 15 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 31 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 16/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 31 de maio de 2021”. Apresentação: 7 de Junho de 2021 Processo: 16 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 17/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2021”. Apresentação: 14 de Junho de 2021 Processo: 17 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 14 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 18/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2021”. Apresentação: 21 de Junho de 2021 Processo: 018 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 19/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 21 de junho de 2021”. Apresentação: 28 de Junho de 2021 Processo: 019 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 28 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 20/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 28 de junho de 2021”. Apresentação: 5 de Julho de 2021 Processo: 20 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 5 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 21/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 05 de julho de 2021”. Apresentação: 12 de Julho de 2021 Processo: 21 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 22/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 12 de julho de 2021”. Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Processo: 22 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 2 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 23/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 02 de agosto de 2021”. Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Processo: 23 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 9 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 24/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 09 de agosto de 2021”. Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Processo: 24 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 16 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 25/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 16 de agosto de 2021”. Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Processo: 25 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2021 Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Data Votação: 23 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 26/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 23 de agosto de 2021”. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Processo: 26 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 30 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 27/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 30 de agosto de 2021”. Apresentação: 6 de Setembro de 2021 Processo: 27 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 6 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 28/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de setembro de 2021”. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Processo: 28 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 29/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de setembro de 2021”. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Processo: 029 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 20 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 30/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 20 de setembro de 2021”. Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Processo: 30 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 27 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 31/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 27 de setembro de 2021”. Apresentação: 11 de Outubro de 2021 Processo: 031 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 11 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 32/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 11 de outubro de 2021”. Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Processo: 032 / 2021 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 18 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria
ASO 33/2021 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Ementa: "Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021”. Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Processo: 33 / 2021 Localização Atual: Chefe de Gabinete-CMNM - CHG-CMNM Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 25 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021 Última Ação: Ata arquivada, após sua aprovação em plenário. Texto Original Acompanhar Matéria

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