Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 15 de março de 2021”. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001-GP/2021.
Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - |
Matéria lida Seguindo o rito, 3ª sessão. Está é a ultima Sessão que ficará em pauta; Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2021
Processo: 014/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Auxílio Temporário
COVID-19, a ser pago aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha frente à Pandemia, no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura. Foi designada em Plenário a realização de uma Reunião Virtual para o dia 26-03-2021, juntamente com o Secretário de Saúde. |