Matérias do Expediente (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 01 de março de 2021”. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001-GP/2021.
Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - |
Matéria lida Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |