SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 08/03/2021 - 19:00

Encerramento: 08/03/2021 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/1VZ7pHykW3bRtL3TviImCJDekBV9Q-KHr/view?usp=sharing

Video: https://www.youtube.com/watch?v=UL1arI1ORDE

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

R O T E I R O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 01 de março de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1) - Resolução nº 013-CMNM/2021- De autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

II.2.1) - Leitura da Mensagem nº 009-GP/2021- Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-GP/2021;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 011/2021 – De autoria do Vereador José Carlos R.dos Santos;

2) Indicação nº 012/2021 – De autoria do Vereador José Carlos R.dos Santos;

3) Indicação nº 013/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza;

4) Indicação nº 018/2021 – De autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas;

5) Indicação nº 019/2021 – De autoria do Vereador André Luiz Baier;

6) Mensagem nº 010-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 010-GP/2021;

7) Mensagem nº 011-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 011-GP/2021.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	1) Indicação nº 011/2021 – De autoria do Vereador José Carlos R.dos Santos;	2) Indicação nº 012/2021 – De autoria do Vereador José Carlos R.dos Santos;	3) Indicação nº 013/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza;	4) Indicação nº 018/2021 – De autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	5) Indicação nº 019/2021 – De autoria do Vereador André Luiz Baier. .	6) Mensagem nº 010-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 010-GP/2021;	7) Mensagem nº 011-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 011-GP/2021.
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 08 de março de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 003/2021	"Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 01 de março de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 009/2021	PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001-GP/2021. Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - PROFESSOR DENIZIO

2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - FÁBIO CARCARÁ

3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

4º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

5 - CÉLIO BRITO

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

7 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

8 - GIRIPOCA

4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

9 - ABÍLIO BAIANO

5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

10 - FÁBIO CARCARÁ

6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021 Turno: Único Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Processo: 001/2021	INDICAÇÃO nº 011 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação / Construção de uma Escola Polo na terceira Linha esquina com a linha 21.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021 Turno: Único Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Processo: 002/2021	INDICAÇÃO nº 012 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A construção/ implantação de um posto de saúde na terceira linha com a linha 21.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021 Turno: Único Autor: ABÍLIO BAIANO Processo: 003/2021	INDICAÇÃO nº 013 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 18 de 2021 Turno: Único Autor: FÁBIO CARCARÁ Processo: 001/2021	INDICAÇÃO nº 018 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO PLANALTO EM UMA ÁREA DE 493 M³ LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO E AV. RAIMUNDO BRASILEIRO, ONDE JÁ FUNCIONA O PREDIO DO POSTO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO CAPS.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 19 de 2021 Turno: Único Autor: ANDRÉ DO SINDICATO Processo: 001/2021	INDICAÇÃO nº 019 Senhor Presidente, O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 010/2021	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 011/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 19 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 18 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 13 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 12 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 11 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

Resumo (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)