Matérias do Expediente (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 24 de maio de 2021”. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo de
5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operação de crédito com desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré até 31 de dezembro de 2021. - Leitura e ordem do dia.
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Matéria lida Matéria lida e apresentada em plenário |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Poder Executivo fica
autorizado a disponibilizar serviço de Caçamba para os Produtores Rurais cadastrados no Programa Estadual Mais Calcário mediante contrapartida. - Leitura e ordem do dia.
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Matéria lida Matéria lida e apresentada em plenário. |