Resumo (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 24 de  maio de 2021”.       

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

  II.1.1) – Leitura do Edital de Convocação nº 002/2021 – Convoca o Senhores Vereadores para Sessão Solene presencial com transmissão on-line, para homenagear o Policial Rodoviário Federal Francisco Alves Filho;

 II.1.2) – Resolução nº 023/CMNM/2021, de 31 de maio de 2021 - Estabelece o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal durante emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados;

 II.1.3) – Resolução nº 024/CMNM/2021, de 31 de maio de 2021 – Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com consequente estabilidade no serviço público a Servidora Poliana Affonso Ferreira da Silva e dá outras providência.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

        II.2.1) – Leitura do Ofício nº 061-IPRENOM/2021, recebido em 30/04/2021-De autoria da Presidente do IPRENOM, Maria josé Alves de Andrade, referente a Prestação de Contas Anual (Balanço Geral), deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao exercício de exercício de 2020, de acordo com a Instrução Normativa nº 013-TCE/RO;

         II.2.2) – Leitura do Decreto nº 6.246-GP/2021, recebido em 28/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, em que “CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II.2.3) – Leitura do Decreto nº 6.248-GP/2021, recebido em 28/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, referente a Lei nº 1.692-GP-2021, do Projeto de Lei nº 026-GP/2021, aprovada na 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 24-05-2021;

        II.2.4) – Leitura do Decreto nº 6.249-GP/2021, recebido em 28/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, referente a Lei nº 1.693-GP-2021, do Projeto de Lei nº 027-GP/2021, aprovada na 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 24-05-2021;

II.2.5) – Leitura do Projeto de Lei nº 001/2021 – de autoria da Mesa Diretora, em 25 de maio de 2021;

II.2.6) – Leitura do Projeto de Lei nº 003/2021 – de autoria da Mesa Diretora em 31 de maio de 2021.;

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1) INDICAÇÃO Nº 028 – De autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos;

2) Projeto de Lei nº 001/2021- De autoria da Mesa Diretora;

3) Projeto de Lei nº 003/2021- De autoria da Mesa Diretora;

4) Mensagem de nº 028/2021 – De autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 028-GP/2021.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 31 de maio  de 2021”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM 

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM