ABERTURA DA SESSÃO:
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO,
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS
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APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 02 de março de 2026.
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DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1. - Projeto de Lei nº 034-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município
de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;
II.2.2. - Projeto de Lei nº 035-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de
Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;
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F-EXPEDIENTE PEQUENO:
III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador (André Luiz Baier).
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G-EXPEDIENTE GRANDE:
IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.
IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador (Jefferson Castro Climaco).
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador (André Luiz Baier).
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador (Antônio Barroso Viana).
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador (Joaldo Santos de Souza).
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador (Fabio dos Santos das Chagas).
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador (Adalto Ferreira da Silva).
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ORDEM DO DIA:
V.1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – De Autoria do Vereador
Jefferson de Castro Clímaco “Dispõe sobre a outorga de “Concessão de
Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares
Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsolange Pires Luz Valadares”.
V.2 – Requerimento 002/2026 – de autoria dos Vereadores da MESA
DIRETORA - Prorrogação da Licença nº 001/2026 do Vereador Jair Alves
de Oliveira - o requerimento “para Prorrogação da Licença nº 001/2026 do
Vereador Jair Alves de Oliveira, por mais 30 (trinta) dias, para tratar de
assunto de interesse particular, sem remuneração”.
V.3 – MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2026 – De Autoria do Vereador André Luiz
Baier “MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2.
V.4 – Projeto de Lei nº 015-GP/2026 – “Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a Execução de Emendas Parlamentares
Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e federais) repassadas ao
Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a Rastreabilidade, a
Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação”.
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Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:
VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador (Antônio Viana Barroso).
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador (Joaldo Santos de Souza).
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Z-ENCERRAMENTO:
VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 09 DE MARÇO DE 2026”.
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ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
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MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM
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