{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JEFFERSON CL\u00cdMACO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \r\n\u201cConcess\u00e3o de T\u00edtulo \r\nHonor\u00edfico\u201d ao Ilustr\u00edssimo \r\nSenhor Pastor Sebasti\u00e3o \r\nValadares Neto e \u00e0 Ilustr\u00edssima \r\nSenhora Pastora Milsolange \r\nPires Luz Valadares\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,JOALDO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON,TOINHO BARROSO", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a n\u00ba 001/2026, do Vereador Jair Alves de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o \r\nconferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es \r\nlegais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, e se \r\naprovada que seja enviado of\u00edcio pela casa legislativa aos deputados federais e \r\nsenadores de Rond\u00f4nia e para Mesa do Congresso Federal. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 \r\nREDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \r\nESCALA 5X2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 7065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o\r\nAcompanhamento, a Transpar\u00eancia e a Execu\u00e7\u00e3o\r\nde Emendas Parlamentares Individuais e de\r\nBancada (municipais, estaduais e federais)\r\nrepassadas ao Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO,\r\nvisando assegurar a Rastreabilidade, a Presta\u00e7\u00e3o\r\nde Contas e o amplo acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7152, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ADALTO,CLAUDIOMIR RODRIGUES,JOALDO,Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 3\u00aa (TERCEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 7147, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 34 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Novo Plano de Cargos, \r\nCarreiras e Remunera\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da \r\nPrefeitura do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7148, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Novo Plano de Cargos, \r\nCarreiras e Remunera\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da \r\nPrefeitura do Munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}