34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 33ª (Trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 20 de outubro de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1. NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. - Ofício nº 590 - GP/PMNM/2025 - Ofício recebido do Poder Executivo,
referente à resposta à Indicação nº 039/2025, de autoria do vereador Francisco
Célio Brito Silva;

II.2.2. - Projeto de Lei nº 316-GP/2025 – “Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;

II.2.3. - Projeto de Lei nº 326-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 91.681,97 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IIV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza;
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas;
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco;
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier;
IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana;
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira;
IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.1 – Indicação Nº 057/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D’ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, LOCALIZADA NA LINHA 8D, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLANTADO UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM FRENTE À REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, DESTINADO AO USO DA POPULAÇÃO LOCAL”;

V.2 – Indicação Nº 058/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano Gomes, indicando “AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO ELISANDRO DA COSTA SANTOS CONHECIDO COMO CAMPO DO JONAS, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA E CONFORTO AOS FREQUENTADORES”;

V.3 – Indicação Nº 059/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL”;

V.4 – Indicação Nº 060/2025 – “De Autoria do Vereador Milton Domiciano, indicando “QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”;

V.5 – Indicação Nº 061/2025 – “De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva, indicando “A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOM PEDRO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO LUCAS DE ARAÚJO ATÉ O FINAL DO ASFALTO”;

V.6 – Projeto de Lei nº 035/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”;

V.7 – Projeto de Resolução nº 010/2025 – De Autoria dos Vereadores: André Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Jair Alves de Oliveira e Joaldo Santos de Souza, que “Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências”;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 - "Nenhum vereador fez o uso da palavra, conforme o disposto no Livro
Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos, sem apartes."

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025”.

____________________

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM