30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 29ª (Vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 22 de setembro de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Jocimar Maulaz.
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva.
IV.8 – O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.1 – Indicação Nº 051/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
indicando-lhe “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PARAÍSO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS
ALUNOS”.
V.2 – Indicação Nº 052/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
indicando-lhe “A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA
BR-425, NO TRECHO DE ACESSO A PORTO VELHO ATÉ O IGARAPÉ
MANGUEIRA”.
V.3 – Indicação Nº 053/2025 – De Autoria do Vereador Fábio dos Santos das
Chagas, indicando-lhe “A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
SEVERINO INÁCIO DA ROCHA, UTILIZANDO O LOTE 08, QUADRA 02.11”.
V.4 – Requerimento nº 016/2025 – De autoria desta Casa de Leis os Edis
(VEREADORES) requerem “à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor
Geral Senhor André Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE
ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA FORMOSA, com a instalação de
aproximadamente 4,5 km de rede trifásica”.
V.5 – Projeto de Resolução nº 008/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz
Baier “Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia”.
V.6 – Projeto de Lei nº 030/2025 – De Autoria da Mesa Diretora “Altera o art.
11 da Lei nº 1.615, GP/2020, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a
utilização do transporte escolar no âmbito municipal”.
V.7 – Projeto de Lei nº 031/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de
Castro Clímaco “Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção Digital da
Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras
providências”.
V.8 – Projeto de Lei nº 032/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da
Construção da Ponte Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras providências”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 –O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 29 DE SETEMBRO DE 2025”.

____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM