28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 27ª (Vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 08 de setembro de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – CONVITE DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS DE NOVA MAMORÉ – REALIZADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. TEMA
CENTRAL “POR UM SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS:
CONSOLIDAR A DEMOCRACIA, RESISTIR AOS RETROCESSOS E
AVANÇAR NA GARANTIA DE DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS.”

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
III.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.
III.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.1 – Indicação Nº 040/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier,
indicando-lhe “QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS CONSELHOS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.
V.2 – Indicação Nº 041/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana,
indicando-lhe “QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA
PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO”.
V.3 – Indicação Nº 042/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana,
que indica “A SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA VIA E
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA
VILA FORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A
TERCEIRA LINHA DO RIBEIRÃO”.
V.4 – Indicação Nº 043/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
que indica “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA
DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA
MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E NA RUA MANOEL MELGAR, NO BAIRRO
SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PANIFICADORA MAMORÉ”.
V.5 – Indicação Nº 044/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
que indica “A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA
MOLAS/LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NA RUA
SENTIDO VILA MURTINHO, SENDO UM DEPOIS DA ACADEMIA WG
FITNESS, OUTRO DE FRENTE À PLACA DE PARE, UM TERCEIRO DEPOIS
DO LAVA JATO E O QUARTO PRÓXIMO AO SALÃO JÚLIA DUTRA”.
V.6 – Indicação Nº 045/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
que indica “A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS
CENTRAIS E NAS LATERAIS DAS AVENIDAS MANOEL MELGAR, ANTÔNIO
MATOS PIEDADE E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO”.
V.7 – Indicação Nº 046/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
que indica “O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL
DA ESTRADA DA VILA MURTINHO”.
V.8 – Projeto de Lei nº 027/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier
“Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.

V.09 – Projeto de Lei Complementar nº 020-GP/2025 - “Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022,
que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá
outras providências”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
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MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM