{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE  QUE \r\nESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM \r\nESPA\u00c7O DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS \r\nCONSELHOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2025", "autor": "TOINHO BARROSO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estrada e log\u00edstica- Zenilton Pinto da Silva, \r\nINDICANDO \u2013 LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA \r\nPRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2025", "autor": "TOINHO BARROSO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estrada e log\u00edstica- Zenilton Pinto da Silva,  \r\nINDICANDO \u2013 LHE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO DA VIA E \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA VILA \r\nFORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A TERCEIRA \r\nLINHA DO RIBEIR\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA DESID\u00c9RIO \r\nDOMINGOS LOPES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE \r\nDEUS, E NA RUA MANOEL MELGAR, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE \u00c0 \r\nPANIFICADORA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA \r\nSEBASTI\u00c3O JO\u00c3O CL\u00cdMACO, NA RUA SENTIDO VILA MURTINHO, SENDO UM \r\nDEPOIS DA ACADEMIA WG FITNESS, OUTRO DE FRENTE \u00c0 PLACA DE PARE, \r\nUM TERCEIRO DEPOIS DO LAVA JATO E O QUARTO PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O J\u00daLIA \r\nDUTRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE  A \r\nMELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS \r\nLATERAIS DAS AVENIDAS MANOEL MELGAR, ANT\u00d4NIO MATOS PIEDADE E \r\nSEBASTI\u00c3O JO\u00c3O CL\u00cdMACO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLAUDIOMIR RODRIGUES", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE O \r\nPATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA \r\nVILA MURTINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 27 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal \r\na Instituir o Servi\u00e7o de \r\nAtendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 Samu, \r\nno Munic\u00edpio Nova Mamor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1\r\n outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 20 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei\r\nComplementar n\u00ba 014/PMNM/2022, de 14\r\nde dezembro 2022, que trata das regras\r\nde concess\u00e3o de benef\u00edcios\r\nprevidenci\u00e1rios no \u00e2mbito do Regime\r\nPr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do\r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER"}, {"id": 6580, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 27 de 2025", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 27\u00aa (VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO SEGUNDO PER\u00cdODO, DA PRIMEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08, DE SETEMBRO DE 2025.", "situacao": "ATA APROVADA"}]}