Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2026 – À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO – Do Vereador Jair Alves de Oliveira – REQUERER LICENÇA “para tratar de assunto de interesse particular (inciso II, art. 40, da Lei Orgânica Municipal), SEM REMUNERAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente”.

Declara as Bandas e Fanfarras
do Município de Nova Mamoré –
RO como Patrimônio Cultural
Imaterial e dá outras
providências.

Institui o “Dia Municipal das
Bandas e Fanfarras” no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste
Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal
em Caráter Emergencial, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e dá
outras providências".

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.467
GP/2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026)
e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Os Vereadores ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE
SOUZA e JOCIMAR MAULAZ, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, indicam a Vossa Excelência, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas
e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA
MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO
DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE
TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS.

Senhor Presidente,


O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E
ENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU.

Senhor Presidente,

O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A EFETIVA
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.811-GP/2022, DE 14 DE ABRIL DE
2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Ex. Senhor Prefeito,

O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da
Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTRADA E LOGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 23, DIVISA COM O
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Ex. Senhor Prefeito,

O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário
Municipal de Estradas e Logística - SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO-LHE. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS
E LOGÍSTICA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO LOCAL EM NOVA DIMENSÃO, A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 33-C, APÓS A
PROPRIEDADE DO SR. WAGNER, CONHECIDO COMO WANGUIM, COM A
SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA POR TUBO PAD, VISANDO GARANTIR
MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
E MAIOR DURABILIDADE DA OBRA.

Senhor Presidente,

O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, que a presente subscreve, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, após ouvido o
douto Plenário, que seja regulamentado, por meio de Lei Municipal, o Incentivo Financeiro
Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) do Município de Nova Mamoré, em conformidade com a Lei
Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.