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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p> <p> </p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong>NÃO HÁ.</strong></p> <p> </p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong>NÃO HÁ.</strong></p> <p> </p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong>NÃO HÁ.</strong></p> <p> </p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-</strong><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p> </p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.</strong></p> <p> </p> <p><strong>III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.</strong></p> <p> </p> <p><strong>IV.8 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p> </p> <p><strong>V.1 – Indicação Nº 001/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva, indica que “seja regulamentado, por meio de Lei Municipal, o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Nova Mamoré, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014”.</p> <p><strong>V.2 – Indicação Nº 002/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da Silva, indicando-lhe “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO LOCAL EM NOVA DIMENSÃO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 33-C, APÓS A PROPRIEDADE DO SR. WAGNER, CONHECIDO COMO WANGUIM, COM A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA POR TUBO PAD, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E MAIOR DURABILIDADE DA OBRA”.</p> <p><strong>V.3 – Indicação Nº 003/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da Silva, indicando-lhe “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADA E LOGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 23, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.</p> <p><strong>V.4 – Indicação Nº 004/2026 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, indicando-lhe “QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.811-GP/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.</p> <p><strong>V.5 – Indicação Nº 005/2026 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, indicando-lhe “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU”.</p> <p><strong>V.6 - Indicação Nº 006/2026 –</strong> De Autoria dos Vereadores (Adalto Ferreira da Silva, Joaldo Santos de Souza e Jocimar Maulaz), indicando-lhe “QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS”.</p> <p><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 001-2026 –</strong> De autoria do Vereador André Luiz Baier “Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.</p> <p><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 002-2026 –</strong> De autoria do Vereador André Luiz Baier “Declara as Bandas e Fanfarras do Município de Nova Mamoré – RO como Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras providências”.</p> <p><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 001-GP/2026 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP).R$ 490.000,00</p> <p> </p> <p><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 002-GP/2026 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP) R$ 5.000,00</p> <p><strong>V.11 – Projeto de Lei nº 003-GP/2026 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Educação).R$ 3.000.000,00</p> <p><strong>V.12 – Projeto de Lei nº 004-GP/2026 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Educação). R$ 30.000,00</p> <p><strong>V.13 – Projeto de Lei nº 005-GP/2026 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP).R$ 12.700.559,59</p> <p> </p> <p><strong>V.14 – Projeto de Lei nº 006-GP/2026 – </strong>“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Assistência Social).R$ 1.635.087,32</p> <p><strong>V.15 – Projeto de Lei nº 007-GP/2026 – </strong>“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.467 GP/2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) e dá outras providências”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Saúde).R$ 10.314.852,53</p> <p><strong>V.16 – Projeto de Lei nº 008-GP/2026 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências”.</p> <p>(Secretaria Educação, Esporte, Turismo, Eventos e Cultura e Desenvolvimento Rural) R$ 4.082.722,91</p> <p> </p> <p><strong>V.17 – Projeto de Lei nº 009-GP/2026 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, Estradas e Logística, Educação, Desenvolvimento Rural e Chefia do Gabinete do Prefeito).R$ 14.093.470,27</p> <p><strong>V.18 – Projeto de Lei nº 010-GP/2026 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Obras e Serviços Público, Estradas e Logística, Educação, Desenvolvimento Rural e Assistência Social).R$ 12.125.474,03</p> <p><strong>V.19 – Projeto de Lei nº 011-GP/2026 – </strong>“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências”.(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, Educação, Esporte, Turismo, Eventos e Cultura e Meio Ambiente).R$ 3.338.966,83</p> <p><strong>V.20 – Projeto de Lei nº 012-GP/2026 –</strong> “Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências”.</p> <p><strong>V.21 – Requerimento 001/2026 -</strong> de Afastamento para tratar de Interesse Particular (inciso II, art. 40, da Lei Orgânica Municipal) – De Autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira.</p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong>Não houve vereadores inscritos na Explicação Pessoal.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro <br>Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 02 de fevereiro de 2026”. <br></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
