SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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PLOEX 242/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos. Apresentação: 7 de Abril de 2025 Processo: 242 / 2025 Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:32:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Abril de 2025 Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Última Ação: Lei nº 2.310-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 8 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 45 de 2025 Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 39 de 2025 Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.310, de 10 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 268/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos. Apresentação: 24 de Junho de 2025 Processo: 268 / 2025 Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 10:31:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 30 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.348-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 23 de 2025 Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 84 de 2025 Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 57 de 2025 Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.348, de 02 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 291/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos. Apresentação: 29 de Julho de 2025 Processo: 291 / 2025 Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 8:37:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 29 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025 Última Ação: Lei nº 2.373-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 47 de 2025 Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 109 de 2025 Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 77 de 2025 Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.373, de 31 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 303/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Processo: 303 / 2025 Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:48:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Setembro de 2025 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.397-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 53 de 2025 Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexadora: PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2025 Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 27 de 2025 Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 125 de 2025 Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 87 de 2025 Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.397, de 15 de setembro de 2025 Acompanhar Matéria