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AUT 90/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 090 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.163-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 91/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 091 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.164-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 92/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 092 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.165-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 93/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 093 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.166-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 98 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 94/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 094 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.167-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 99 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 95/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município
de Nova Mamoré por Transposição
de Recursos.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 095 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.168-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executvo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 96/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 096 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.169-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 97/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 097 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.170-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 98/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional especial por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 098 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.171-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 104 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 99/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
entidade filantrópica Casa de Saúde
Santa Marcelina e dá outras
providencias.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 099 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.174-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 100/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 100 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.175-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 101/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 101 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.176-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 107 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 102/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 102 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.172-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 108 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 103/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: "REVOGA-SE A LEI 1.536-GP/2019, E
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 21
DE JULHO, DIA ALUSIVO ÀS
COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 103 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.173-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 109 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 104/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do
complexo esportivo popularmente
conhecido como “Campo do Jonas”
em Nova Mamoré como Complexo
esportivo Elisandro da Costa Santos
e a instalação de placa de
identificação no local.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 104 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2.206, DE 02 DE AGOSTO DE 2.024, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.
Conforme os termos regimentais, o envio da sanção/veto, da referida proposição se encerrou no dia 24/07/2024, data limite para Sanção/Veto.
Com isso, considerando que não houve manifestação por parte do Chefe do Poder Executivo,
a proposição legislativa de nº 003/2024 é considerada sancionada tacitamente.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2024
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Texto Original
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AUT 105/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso
de arrecadação no orçamento
vigente.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Processo: 105 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.177-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 110 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 106/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Processo: 106 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.181-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 111 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 107/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso
de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Processo: 107 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.178-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 112 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 108/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Processo: 108 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.179-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 113 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 109/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 109 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.182-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 114 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 110/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 110 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.183-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 115 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 111/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 111 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.185-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 116 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 112/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 112 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.188-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 117 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 113/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 113 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.190-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 118 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 114/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 114 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.191-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 119 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 115/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 115 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.192-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 120 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 116/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 116 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.193-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 121 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 117/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 117 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.194-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 122 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 118/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 118 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.196-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 124 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 119/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 119 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.195-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 125 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 120/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 120 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.197-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 127 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 121/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 121 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.200-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 129 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 122/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 122 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.201-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 130 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 123/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 123 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.189-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 131 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 124/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 124 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.199-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 132 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 125/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 125 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.198-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 133 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 126/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 126 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.187-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 134 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 127/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.186-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 135 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 128/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 128 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.184-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 136 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 129/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 129 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Autógrafo nº 129-CMNM/2024 encaminhado, ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 137 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 130/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras
providências."
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Processo: 130 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.205-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2024
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 131/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 131 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.203-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 138 de 2024
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 132/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 132 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 2.204-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 139 de 2024
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 133/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Projeto
de Lei Municipal do Plano de
Cultural de Nova Mamoré (PMC-
2024- 2034), e dá outras
providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 133 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.207-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 140 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 134/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 134 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.208-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 141 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 135/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 135 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.209-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 142 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 136/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 136 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.210-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 137/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 137 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.211-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 144 de 2024
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 138/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 138 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.212-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 150 de 2024
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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AUT 139/2024 - AUTÓGRAFO
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de
Recursos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 139 / 2024
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei nº 2.213-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 145 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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