AUTÓGRAFO nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
103
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/07/2024
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA-SE A LEI 1.536-GP/2019, E
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 21
DE JULHO, DIA ALUSIVO ÀS
COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 21
DE JULHO, DIA ALUSIVO ÀS
COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação