PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
109
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/07/2024
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA-SE A LEI 1.536-GP/2019, E DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 21
DE JULHO, DIA ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 21
DE JULHO, DIA ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada