PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 065/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
065
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/05/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para
o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras
providências."
Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para
o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras
providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada