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PLOEX 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 015 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.788-GP-2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 3 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 13 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 12 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.788, de 10 de fevereiro de 2022

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PLOEX 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 027 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.807-GP-2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 11 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 33 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 21 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 7 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.807, de 28 de março de 2022

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PLOEX 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 030 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.817-GP-2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 36 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 30 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 9 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.817, de 14 de abril de 2022

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PLOEX 125/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 125 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2022
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
13 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.908-GP/2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 52 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 136 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 12 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 92 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.908, de 14 de outubro de 2022

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PLOEX 137/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 137 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.921-GP/2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 57 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 149 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 106 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 38 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.921, de 29 de novembro de 2022

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PLOEX 141/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 141 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.925-GP/2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 59 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 153 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 108 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 39 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.925, de 06 de dezembro de 2022

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PLOEX 146/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 146 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei sancionada nº 1.930-GP/2022.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 62 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 158 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 113 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 40 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.930, de 14 de dezembro de 2022

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