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OF 64/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Coordenador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de constituir uma comissão formada por funcionários deste Procon, afim de que se realize fiscalização em todo o setor comerciário no âmbito do Município de Nova Mamoré. Trata-se de trabalho de extrema necessidade para orientar o comércio local acerca do correto atendimento a demanda dos moradores, bem como sobre possíveis irregularidades cometidas por aqueles quanto aos direitos e deveres, e corretos prazos para a correção destes, dentre outros.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 024 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 65/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Supervisor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, o planejamento no alinhamento da rede elétrica existente no perímetro urbano da Avenida Desiderio Domingos Lopes, no município de Nova Mamoré/RO. Buscando discutir a evolução e melhoramento no atendimento, solicitamos a análise da renomada empresa para alinhamento da rede elétrica da mencionada localização, levando-se em consideração o risco de acidente vez que a mesma encontra-se em local inadequado e tendo sido posto de forma tortuosa, estando, vários trechos próximos a residência e/ou local público.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 025 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 66/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que seja enviado a este edil as devidas informações de autorização/liberação para as empresas de internet banda larga e/ou via rádio neste município. Ressalto que em muitos locais as empresas do serviço supracitado realizam instalação de antenas e outros serviços que acabam por danificar os espaços públicos e após a conclusão daqueles, não realizam os devidos reparos. Diante disso, solicito a Vossa Excelência que envie, a este edil as informações de liberação/autorização para as empresas de internet em nosso município ou, caso não haja que informe sobre a provável regulamentação, com as necessárias limitações.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 026 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 67/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para atender o município de Nova Mamoré/RO. Frequentemente somos procurados por munícipes de diversos pontos da cidade que pleiteiam, por meio deste vereador, a execução de diversos serviços essenciais para a manutenção do bem-estar da população, e que são de competência do poder público municipal, no entanto, solicito a Vossa Excelência recursos financeiros para compra de materiais elétricos para iluminar a zona Rural. Alguns setores chacareiros se encontram na escuridão em nosso perímetro Rural, devido à ausência de materiais elétricos para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ocasionando sérios transtornos aos moradores e transeuntes do local .

Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo.

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OF 68/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, para atender o município de Nova Mamoré/RO. Nosso município se encontra escasso de lugares propícios para a prática de esportes e lazer em geral. Seria de extrema importância termos uma PRAÇA PÚBLICA para atendermos a população com uma localidade para que se pratique esportes, dança, caminhada, entre outros exercícios físicos. Nossos jovens e crianças em geral, merecem uma localidade para o lazer. Sabe-se que as crianças e os jovens, quando não estão na escola, ficam na rua, ociosos, estando muito próximos da violência, das drogas, de acidentes e da marginalização. Esse modo de vida põe em risco a saúde, a integridade física, social e psicológica dos mesmos.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo.

OF 69/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Deputada, Com meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a vossa excelência para fazer um pedido em nome dos produtores rurais associados na Associação dos produtores rurais (APRNM) de Nova Mamoré. Hoje são cerca de 230 produtores rurais ligados a cadeia produtora de leite do município, que precisa de maquinas para auxiliar na produção de insumos para o melhoramento da qualidade e da quantidade de leite. Para que se consiga estes resultados, necessitamos de 1 (um) trator com grade Aradora, 1 (um) Carretinha basculante e 1 (um) Ensiladeira. Tal propositura visa atender a APRNM-RO inscrita no CNPJ: 32.539.993/0001-60, localizada na Av: Manoel Fernandes dos Santos N° 4197, sala I, centro de nova Mamoré, com o E-mail: aprnm2020@hotmail.com, telefone: (69) 3544-2426/ 99901-2667, tendo como presidente: Natã Feliciano da Silva. E também atender um pedido do seu amigo pessoal de muitos anos, José Batista de Araújo.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 70/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria uma equipe de funcionários capacitados para atender um grande fluxo de pessoas com malária no assentamento THIAGO, Linha 21. Ocorre que, encontra-se várias pessoas doentes nesse assentamento sem o amparo público, necessitando-as, de médico e medicação em geral como: remédios para Malária, lâmina de vidro, álcool 70% e algodão. É dever do poder público através da Secretaria de Saúde, amparar essas pessoas que estão à mercê da saúde pública. Solicito de Vossa Excelência mui respeitosamente, urgência devido a gravidade da situação.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 71/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Supervisor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria explicações sobre as cobranças de iluminação pública na zona rural do nosso município, sendo que o mesmo não possui essa iluminação, cobranças essas consideradas injustas pela população. Peço-lhe também informações sobre quais parâmetros são usados para essas cobranças, quais os embasamentos na lei são usados para que essas cobranças sejam consideradas lícitas.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 010 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 72/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° 001/GV/NAS/ 2021 Nova Mamoré/RO, 19 de janeiro de 2021. A sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA MD – Prefeito Municipal NOVA MAMORÉ – RO Senhor Prefeito, Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente solicitar com a máxima urgência a limpeza e patrolamento de toda a cidade do distrito Nova Dimensão também aproveito o ensejo para requerer com a mesma urgência devida para a iluminação pública para deste distrito, que vem a muitos anos esquecido pelo poder público, somos sabedores e vale lembrar aqui que essa administração assumiu esse município a poucos dias com longos desafios a serem cumpridos mas temos que buscar soluções para sanar os problemas do nosso povo .

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 73/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente solicitar que seja designado os materiais de iluminação pública como: lâmpadas de leds, reles, fios, parafusos com arruelas e porcas, braços composto com todos os suportes e componentes para atender a demanda do Distrito Nova Dimensão uma vez que o Distrito encontra-se a muitos anos sem receber esse tipo de prestação de serviço na localidade. Vale ressaltar que estas solicitações descritas no pedido acima necessita de atendimento urgente e necessário para melhoria na demanda de nosso povo, peço uma demanda de 1.000 (mil) lâmpadas de leds composta de todos os componentes citados com a composição de 2 metros de cabos duplos flexível 2.5mm por lâmpadas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 74/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao tempo em que cumprimento vossa senhoria, venho através do presente solicitar que seja disponibilizado os materiais de iluminação pública tais como: lâmpadas de leds, reles, fios, parafusos com arruelas e porcas, braços composto com todos os suportes e componentes para atender a um início de demanda do Distrito Nova Dimensão uma vez que o Distrito encontra-se a muitos anos se receber esse tipo de prestação de serviço na localidade que encontra se as escuras, dificultando o acesso de quem necessita utilizar como via de acesso as avenidas e bairros da localidade. Vale ressaltar que estas solicitações descritas no pedido acima, necessita de atendimento urgente e necessário para melhoria na demanda de nosso povo, peço que seja disponibilizado o montante de: 100 (cem) lâmpadas leds composta de todos os componentes citados com a composição de 2 metros de cabos duplos flexível 2.5mm por lâmpadas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28

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OF 75/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Cumprimentando o dirigimo-nos a Vossa Excelência, respeitosamente, com o fim especial de solicitar através de emenda parlamentar do orçamento do Estado recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, para atender o Distrito de Nova Dimensão e o setor rural pertencente ao Distrito. O valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinados à aquisição de um aparelho de raio x digital, este equipamento de uso médico-hospitalar utilizado para gerar imagens radiográficas digitais, para atender o Distrito de Nova Dimensão e setor rural pertencente ao Distrito. O valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), destinados à aquisição de material pedagógico e didático para atender a Escola Laurindo de Souza. Assim, posto estamos solicitando o valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) em emendas parlamentares para atender a população de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 77/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a Certidão de Tramitação do Processo nº 1801/01161/2016 inscrito nessa secretaria referente ao CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. É público e notório que o município de Nova Mamoré vem sofrendo transtornos pela falta de condições estruturais para receber sepultamentos já há algum tempo. Também é sabido que, possuímos novo espaço já pronto para comportar o novo cemitério, contudo, até a presente data, este não está em uso devido à falta de Certidão de Liberação Ambiental que deve ser emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 78/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de viabilizar para que haja a arrecadação de alimentos não perecíveis entre os menores de 60 (sessenta) anos que venham a ser vacinados.contra a COVID-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Nova Mamoré. Trata-se da criação de uma campanha para que os munícipes menores de 60 (sessenta) anos que venham a ser vacinados contribuam, de forma espontânea, ou seja - sem qualquer prejuízo caso não o façam – em uma campanha para doação de produtos não perecíveis para posterior montagem e distribuição de cestas básicas entre a população de baixa renda de nosso município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 027 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 79/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Excelentíssimo senhor Deputado, com nossos afetivos cumprimentos, vimos pelo presente solicitar de vossa Excelência uma emenda parlamentar em favor do município de Nova Mamoré-RO, para implantação do programa Cidade Digital. Como já é do vosso conhecimento, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), com sua cartilha orientadora, que é um guia para que parlamentares apresentem emendas e projetos de lei orçamentarias, traz todas as informações para destinação de recursos para programas e projetos da pasta, buscando assim o fortalecimento da inclusão social e digital. Nova Mamoré é um município carente de acesso as tecnologias digitais. O serviço público ainda se arrasta com internet precária em suas instituições, sobretudo escolas, serviços de saúde, serviço administrativo e nas áreas de grande concentração de público, como praça central, praça de eventos e feiras.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 80/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Deputada, Excelentíssima Deputada, com nossos afetivos cumprimentos, venho pelo presente expediente solicitar de vossa Excelência uma emenda parlamentar no valor de R$400.000,00(quatrocentos mil reais) para implantação do programa saúde bucal para atender aos alunos da rede pública do município de Nova Mamoré-RO. Muitas são as reclamações de pais de alunos e professores da ausência de uma política dessa natureza, que ajude nossas crianças e adolescentes nos tratamentos dentários. Por ser muito caro e pouco oferecido na república, muitas dessas crianças ficam com a dentição comprometida e algumas sofrem com dores frequentes, por falta de condições financeiras para fazer em uma clínica particular, e quando este tem acesso a algum tratamento público, o que se ver com muito mais frequência é a extração como alternativa é o que seria o último recurso a ser feito.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 81/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente vossa excelência, venho por meio deste solicitar do nobre parlamentar, que destine via emenda parlamentar, recursos para aquisição de uma máquina pá carregadeira e 1 (um) caminhão prancha, para atender a prefeitura do município de Nova Mamoré. A extensa malha viária do município com cerca de 1.800 quilômetros, necessita de manutenção constantemente, sobre tudo no período chuvoso. Como esta municipalidade dispõe de poucos equipamentos para atender a forte demanda pelos serviços, pedimos a vossa excelência que nos atenda neste pleito, na certeza de que estas maquinas contribuirão e muito para dar celeridade aos trabalhos na recuperação, construção e manutenção de pontes e estradas. As vicinais de Nova Mamoré, tem recebido forte tráfego de veículos pesados como caminhão transportadores de grãos, gado, calcário e outros e as estradas e pontes de madeira não suportam.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 008 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 82/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente na qualidade de relator do Projeto de Lei N°080/2020, solicitar de Vossa Excelência para que verifique a possibilidade de disponibilizar o texto original do Projeto bem como as suas devidas emendas. O referido projeto de Lei tem como escopo precípuo a criação das de unidades de Conservação de uso sustentável, criada pelo decreto n° 7.335, de 17 de 1996, lembrando que a área de Conservação foi criada como espaço territorial destinado à exploração auto-sustentável e conservação de recursos naturais revogáveis. Diante do exposto, solicito que seja atendido o pedido deste edis acerca do andamento processual, acima mencionado.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 83/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Intervenção no texto do Projeto Lei Complementar 80. Senhor Deputado, Com meus sinceros cumprimentos, valemo-nos do presente por meio deste para solicitar intervenção junto a comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia, afim que seja excluído a área do BICO DO PARQUE que se encontra no texto do projeto PLC/80 que transformaria toda área em reserva ambiental dentro do município de Nova Mamoré-RO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no departamento legislativo.
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OF 84/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo senhor Deputado, Honra-me sobre maneira dirigir-me a vossa excelência, para solicitar o seu apoio para a coordenadoria de esporte do município com recursos para aquisição de 2 (dois) veículos para atender a pasta. O setor esportivo do município não dispõe de nenhuma estrutura para realização de suas atividades, não tem sede própria, nem tampouco veículos para acompanhar suas ações, como campeonatos, reuniões, transporte de comissão de arbitragem ou transporte de atletas. Para dar agilidade ao setor, precisamos de um veículo-preferencialmente Pick-up, que é um veículo alto e melhor para estrada de terra. O segundo veículo seria uma Van ou Ônibus para transporte de atletas, quando vão representar ou disputar competições intermunicipais ou estaduais. Nova Mamoré conta com mais de 40 times de futebol na cidade e nas linhas, sem contar outras atividades esportivas como voleibol, basquete, handebol, praticantes de corrida, judô e outros. Estruturar o setor é uma preocupação no

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 85/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. Coordenadora, Cumprimentando respeitosamente, momento em que venho através do presente instrumento, solicitar a Vossa Senhoria informações acerca do andamento da reconstrução da escola Professor Salomão Silva. Ocorre que mencionada escola foi totalmente destruída por um temporal que atingiu nosso município, sendo necessária a sua total reconstrução. Salientamos que mesmo em época de pandemia e dá não utilização de forma física da escola pelos alunos, esta possuía um vasto aparato de equipamentos e material utilizado pelos alunos e professores que se perdeu e o que restou precisou ser retirado as pressas. Diante disto, solicitamos de Vossa Senhoria que informe a este edil o andamento da reconstrução da mencionada escola e quando haverá a entrega da mesma, já concluída ao município de Nova Mamoré. Na oportunidade, colocamo-nos a disposição, renovando a Vossa Senhoria nossos reais protestos de apreço e consideração.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 028 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 86/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a implantação de uma parceria entre o município de Nova Mamoré-RO e o Centro de Integração Empresa- Escola (CIEE). de jovens ociosos por não ter uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos, e a implantação dessa parceria com o CIEE viabilizará a inserção dos usuários do programa no mercado profissional, por meio de oportunidades de trabalho e/ou estágios, viabilizada por Vossa Excelência a implantação desta parceria entre o município de Nova Mamoré e o CIEE.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 029 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 87/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: TRATATIVA ACERCA DA BACIA LEITEIRA REGIONAL Senhor Secretário Regional, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria que se faça presente na reunião que será realizada na data de 16/04/2021 juntamente ao senhor Secretário Evandro Pandovani, no município de Porto Velho, onde será tratado acerca da grave crise que se instala na bacia leiteira local. Ocorre que, foi por este edil solicitada uma reunião juntamente ao senhor secretário e esta ocorrerá na data de 16 de abril de 2021 na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, no município de Porto Velho. Reunião esta que contará com a presença dos seguintes produtores: Oleandro Batista dos Santos, CPF: 724.863.332-15 e senhor Leandro Gomes, CPF: 756.622.212-00, bem como com este edil, todos produtores de leite. Fato que estamos passando por uma grande crise no setor leiteiro no regional, motivo pelo qual solicitamos a presente reunião e solicitamos que Vossa Senhoria, s

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 88/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a isenção total ou parcial para àqueles que irão realizar a 1a (primeira) escritura de seu bem imóvel. Ocorre que muitas dessas famílias são de baixa renda, não possuindo, portanto, condições financeiras para arcar com os gastos existentes para realizar a escritura de seu bem, motivo este que faz com que este edil solicite de vossa Excelência a viabilização de implantação de isenção total ou parcial para aqueles que necessitem deste. Diante de todo o exposto, apresento esta proposta para que seja estudada por Vossa Excelência a implantação desta isenção aos que dela necessitem.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 030 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 89/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria a verificação da possibilidade de o Município realizar a compra de uma impressora digital para uso no raio-x do hospital municipal. Apresento esta solicitação devido ao crescente número de pessoas em nosso município que precisam fazer uso do raio-x e por não termos uma impressora digital torna menos nítido este tipo de exame. O fato é que com a compra deste equipamento haverá grande melhora, pois os exames serão impressos de forma mais rápida e nítida,ou ainda, haverá a possibilidade de envio destes via e-mail, dando total eficiência aos mesmos, facilitando a leitura destes pelos profissionais de saúde. Diante disso, apresento esta proposta para que seja viabilizada por Vossa Excelência a verificação de se realizar a compra de uma impressora digital para uso no raio-x do hospital municipal.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 031 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 90/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para Instalação de uma Base descentralizada do SAMU, no município de Nova Mamoré. Ocorre que não possuímos em nossa região uma base de SAMU para uso de UTI, o que se faz de extrema importância principalmente pelo fato de estarmos a mais de 250 km da capital Porto Velho, local onde há leitos de UTI mais próximos ao município. Solicito ainda que seja utilizado para a implantação da base o terreno que se localiza entre o antigo cemitério e o posto Petrobras na BR 425, ainda na zona urbana de Nova Mamoré. Diante de todo o exposto, apresento

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 032 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 91/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Gerente Regional, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria que haja a autorização por vossa senhoria do uso de madeira para construção de pontes na zona rural. Ocorre que, estamos com madeiras guardadas no pátio da fazenda do senhor Cirleno, localizada na 8a linha do Ribeirão e que não estão sendo utilizadas para qualquer finalidade, o fato é que nosso município está necessitando de madeira para reconstrução de pontes localizadas nesta linha mencionada (segue fotos anexas), motivo pelo qual, venho solicitar de vossa senhoria que autorize o uso de parte desta madeira para serem serradas e transformadas em pranchas. Solicito de Vossa Excelência mui respeitosamente, urgência devido à gravidade da situação.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 92/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Apoio para a Instalação de uma Unidade Corpo de Bombeiros em Nova Mamoré. Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio na instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Nova Mamoré. Apresento esta solicitação na intenção de Vossa Excelência prestar apoio ao município de Nova Mamoré, na intenção de se realizar a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros em nosso município. Há que se dizer que o município de Nova Mamoré tem a necessidade de instalação de uma unidade daquela corporação tendo em vista que a mais próxima encontra-se no município de Guajará-Mirim o que, quando se faz necessário tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Nova Mamoré torna-se difícil devido a distância e indisponibilidade, pois, há vezes da não possibilidade de envio do corpo de bombeiros para diligências locais.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 033 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 93/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sra. Deputada Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de disponibilização de recursos por meio de Emenda Parlamentar, para aquisição de maquinários e equipamentos, para compor a frota responsável pelos serviços públicos junto à comunidade do Município de Nova Mamoré/RO. Salientamos que a emenda parlamentar é o instrumento que visa descentralizar e dar eficiência à alocação dos recursos públicos, melhorando a eficiência e a eficácia dos serviços públicos.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:  ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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OF 94/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A SOLCITAÇÃO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO BAIRRO PLANALTO NO MUNÍCIPIO DE NOVA MAMORÉ. Vale salientar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade de água potável no bairro Planalto, já que pouquíssimas casas do referido bairro, são abastecidas pela Companhia de Água e Esgotos de Rôndonia- CAERD, e existe uma demanda enorme de famílias que não possuem água tratada, o que se faz necessário segmentar à instalação deste poço artesiano, para melhorar a qualidade da água a disposição para as famílias, pois á água é o recurso natural mais precioso e importante para bem estar social, não há como viver com dignidade sem uma água potável. Portanto, solicito a Vossa Excelência a viabilização de Emenda Parlamentar no sentido de atender e suprir essa necessidade dos moradores.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 013 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 95/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Apoio para a Instalação de uma Unidade Corpo de Bombeiros em Nova Mamoré. Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, viemos por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio na instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Nova Mamoré. Apresentamos esta solicitação na intenção de Vossa Excelência prestar apoio ao município de Nova Mamoré, na intenção de se realizar a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros em nosso município. Há que se dizer que o município de Nova Mamoré tem a presente necessidade, tendo em vista que a mais próxima encontra-se no município de Guajará-Mirim, distante cerca de 40 (quarenta quilómetros), o que, quando necessário tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Nova Mamoré torna-se difícil devido a distância e indisponibilidade, pois, por vezes não é possível o envio do corpo de bombeiros para diligências locais.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 034 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 96/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Apoio para a Solicitação de Troca de Viatura Policial, modelo Palio, por uma Camionete modelo Hilux. Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência o apoio na solicitação, junto a SESDEC de troca da viatura policial modelo Palio, por uma camionete modelo Hilux. Apresento esta solicitação na intenção de Vossa Excelência prestar apoio ao município de Nova Mamoré, na intenção de se realizar a troca da viatura policial modelo pálio, que é atualmente utilizada nas patrulhas e diligências em nosso município, por uma que seja modelo Hilux. Ocorre que a viatura pálio se faz mais útil para cidades que possuam maior área pavimentada e menor área rural, o que não é o caso de nosso município, motivo pelo qual solicitamos a troca, tendo em vista a agilidade que se dará aos atendimentos, principalmente na área rural.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 035 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 97/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Recursos para Pavimentação Asfáltica da Av. Machado de Assis, Bairro Planalto. Exmo. Senhor Deputado, Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, venho através deste solicitar de Vossa Excelência, apoio no sentido de que seja disponibilizado emenda parlamentar para o município de Nova Mamoré com intuito de que haja Pavimentação Asfáltica da Av. Machado de Assis, localizada no Bairro Planalto, deste município. O fato é que a mencionada localização se trata de avenida bastante movimentada do mencionado bairro, onde faz a ligação do bairro Planalto a BR 425, avenida esta que percorre todo o bairro, servindo de acesso para toda a comunidade moradora daquele local. Vale ressaltar ainda que o bairro Planalto se trata do mais populoso e antigo bairro de nossa cidade, merecendo, portanto, uma visibilidade e investimentos maiores.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 036 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 98/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência a criação/implantação de um Posto de Saúde que esteja localizado em um dos bairros que ficam do lado direito da BR, sentido Porto Velho. Apresento esta solicitação na intenção de Nova Mamoré realizar a implantação/criação de um posto de saúde no município de Nova Mamoré em sua zona urbana, ou ainda a alocação de prédio para que se instale o mencionado posto de saúde. Ocorre que nosso município conta com apenas um posto de saúde que está localizado no bairro planalto, estando, portanto distante de muitos bairros da cidade, e tornando o acesso difícil principalmente para idosos, gestantes e/ou pessoas que estejam com a saúde muito comprometida e que não possuam veículo automotor para deslocar-se até a localidade, além do enorme fluxo que se forma vez que, contamos com apenas um posto de saúde.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 037 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 99/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a contratação de um médico Pediatra para realizar atendimentos no hospital público municipal Antonio Luiz Macedo. Sabemos que o município de Nova Mamoré não possui um médico pediatra em nosso município o que por diversas vezes impossibilita o atendimento das crianças que necessitam de atendimento específico. Vale ressaltar que muitas dessas crianças as suas famílias não possuem condições financeiras de arcar com os gastos de uma consulta particular ou de encaminhar seus filhos a cidades vizinhas, deixando, portanto, de ter um atendimento específico.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 038 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 100/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Diretor Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique e solucione o problema de vasão de água na Avenida Manoel Melgar, Bairro Centro, 7302, pois a vasão de água encontra-se muito fraca não havendo possibilidade alguma de encher nem mesmo a caixa d'água dos moradores da mencionada residência. A situação é critica, já ocorreu deste morador e utilizador dos serviços prestados pela CAERD passar de 15 dias sem água alguma, e quando ela chega, o fluxo da mesma é desvalida, chegando a passar de três dias para que se possa encher uma caixa. Ocasionando assim vários transtornos, pois a água é o nosso maior bem natural, não havendo possibilidade alguma de viver com dignidade sem a mesma. É importante salientar que o problema não é somente nesta residência, ocorrendo também nas casas vizinhas, e este problema já vem ocorrendo a bastante tempo, onde os moradores já foram até a sede da CAERD, para exercer seu direito.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 014 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 101/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação de um quebra mola na enfrente a sorveteria do Marcelo na Avenida São Paulo - S/n°, Distrito de Nova Dimensão. Nesta localidade há alguns tempos vem ocorrendo acidente de trânsito envolvendo animais de pequeno porte, acredito que se houvesse um quebra mola na localidade os veículos e motos, reduziria a velocidade o que impossibilitaria o atropelamento dos animais, bem como trará segurança as pessoas que transitam pela localidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
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OF 102/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Que seja instituído o desconto parcial ou integral no Programa de Regularização Fiscal - REFIS- para o município de Nova Mamoré. Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência a Instituição do Desconto Parcial ou Integral do Programa de Regularização Fiscal para o município de Nova Mamoré. Apresento esta solicitação devido a iminente necessidade de recebimento dos débitos existentes perante a Fazenda Pública Municipal por parte dos contribuintes de nosso município, débitos estes adquiridos até o ano de 2020. Trata-se o Programa de Regularização Fiscal - REFIS - de programa destinado ao recebimento de todos os créditos fiscais decorrentes de débitos inscritos ou não na dívida ativa. Perante isto é notório a necessidade do município em receber os valores devidos por seus contribuintes para que se possa haver a regularização destes e a exclusão de seu nome nos inativos do município.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 039 / 2021
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 103/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de providenciar um profissional de saúde na qualidade de vacinador para atender no posto de saúde Diolirio localizado no distrito de Nova Dimensão pertencente deste município. Ocorre que, no referido posto a área de atendimento de vacinação está fechada desde o mês de fevereiro, e não tem nenhum profissional vacinador para atender as pessoas idosas, recém nascidos para fazer o teste do pezinho e crianças que precisam se vacinar, pois ficam sem atendimento, e com isso suas vacinas se acumulam, muitos não possuem meios até mesmo de se deslocar até a cidade para serem atendidos. Há extrema urgência na contratação e disponibilização de um profissional de saúde na qualidade de vacinador.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 013 / 2021
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 104/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que efetive a troca das lâmpadas na Avenida José Ribeiro da Costa, nas proximidades do hospital Municipal Antônio Luis de Marcedo. Ocorre que diversas pessoas, moradores do nosso Município, vieram até a minha pessoa, reclamar da escuridão próximo ao hospital Antônio Luis de Marcedo, as ruas aos arredores do hospital supracitado encontram-se sem iluminação pública alguma, deixando o hospital Municipal a mercê na escuridão, ocasionando um receio dos moradores que necessitam ir até o hospital no período noturno. Vale ressaltar que uma área iluminada acaba trazendo consigo mais segurança para a população transitar sem o receio do escuro ou de ser assaltado a qualquer momento, e atendendo aos apelos da população, pedimos que a presente solicitação seja atendida com a maior brevidade possível.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 015 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 105/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que efetive a reestruturação da linha 06 em alguns pontos que se encontram intransitáveis. O começo da linha supracitada encontra-se com uma escavação linear de uma grande profundidade de ponta a ponta dificultando a entrada na linha, a mata da beira dos dois lados da estrada, estão se fechando, dificultando a passagem dos carros, caminhonetes, caminhões e etc... No km 04, a um bueiro feito de uma árvore ocada, que com o passar do tempo houve a deterioração da mesma e hoje ela encontra-se partida ao meio, abrindo assim uma grande cratera onde a população por meios próprios, acabaram acomodando algumas taboas e estacas para que pudessem gozar de seu direito de ir e vir.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 106/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência, com cópia para a Secretária de Obras, que realize um aterro em uma área alagada, com tubulação para o escoamento da água em uma área de 200 metros, na estrada da sexta linha do ribeirão quilômetro 15. Salientamos que do quilômetro 15 ao quilômetro 16, a estrada da sexta linha do ribeirão foi desviada para outra localidade e encontra-se atravessando uma propriedade privada, a proprietária, Sra. Adriana Matos da Silva, veio até a minha pessoa pedindo encarecidamente que solucionássemos esse problema, pois a mesma encontra-se disposta em abrir a estrada na localidade correta, sem obter danos para si, nem mesmos para os vizinhos de propriedade.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 016 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 107/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em disponibilizar a calcariadeira e a concha, para atender a demanda do produtor rural Sr. Elizel carneiro, na linha 30, quilómetro 10. A exemplo, do maquinário que foi disponibilizado para a abertura do terreno para ser construído o SILO.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 013 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado, no Departamento Legislativo.
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OF 108/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Cumprimentando - o Cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso município como Deputado Estadual, bem como em todo estado de Rondônia, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa. Na oportunidade, gostaria de solicitar do nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins especifico de construção de UMA PASSARELA, UM REFEITÓRIO E UMA CRECHE, para os alunos da escola Marechal Cândido Rondon situada na 3a linha do Ribeirão pertencente a este município. A escola citada não possui tal estrutura e consta mais de 400 quatrocentos alunos atendidos, necessitando assim de um refeitório, pois não tem nenhum para que alunos possam fazer suas refeições, e a passarela seria para mais comodidade e segurança, a creche visa ajudar a situação económica financeira de muitas mães.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 109/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Vice Governador, Com nossos cumprimentos, vimos através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de proceder a aquisição de “tubos armcos” nas seguintes especificações: 1ª ponte Lh 29 c km 2,5 Largura: 3,5 m Profundidade: 1,20mm Coordenada: 0306378-8851833 Tubo aproximadamente: 2,00 D; 2ª ponte Lh 29 c km 4,5 Largura: 3,00 M Profundidade: 1,20 m Coordenada: 01306579-8848796 Tubo aproximadamente: 1,5 D; 3ª ponte Travessão Buriti km 5,7 Largura: 3,00 M Profundidade: 1,20 m Coordenada: 0308546-8849631 Tubo aproximadamente: 1,80 D; 4ª ponte Travessão buriti km 12 Largura 6,00 M Profundidade: 2,00 m Coordenada 0311698-88550204 Tubo aproximadamente: 2,5 D; 5ª ponte LH 30C KM 15 LARGURA 3,00 M PROFUNDIDADE: 1,30 M COORDENADA: 0311081-8843681 TUBO APROXIMADAMENTE: 2,00 M D; 6ª LH 23 KM 53 LARGURA: 3,00 M PROFUNDIDADE: 2,00 M TUBO APROXIMADAMENTE: 1,5 M.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 014 / 2021
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 110/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Cumprimentando - o Cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso município como Deputado Estadual, bem como em todo estado de Rondônia, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa. Na oportunidade, gostaria de solicitar do nobre Deputado, que propicie a viabilização de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Educação com fins especifico de compra de Notebook, a ser disponibilizado aos Professores da rede municipal de educação que servirá de suporte tecnológico para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original

OF 111/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente solicitar informações acerca da atuação, planejamento e execução das ações de controle e combate as Endemias no município de Nova Mamoré. Diante do exposto, solicito que seja atendido o pedido deste edil acerca do andamento processual, acima mencionado. Certos de podermos ser atendidos com o pedido em epígrafe reitero votos de estima, consideração e apreço.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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OF 112/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência com cópia para a Secretária Municipal de Obras bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação de dois quebra molas, na Avenida Dezidério Domingo Lopes em cruzamento com a Avenida Quintino Bocaiuva, que seja estudado a melhor localidade para ser realizado a instalação e outro na Avenida Dezidério Domingo Lopes em cruzamento com Avenida Antônio Luis de França que seja estudado a melhor localidade para ser realizado a instalação. É importante ressaltar que são dois cruzamentos considerados perigosos, e é comum ocorrer acidentes de trânsito nestas duas localidades. Sábado dia 24 de maio de 2021 ocorreu um acidente gravíssimo em um desses cruzamentos, onde um carro atravessou o cruzamento de forma errada e acabou colidindo com uma moto, onde o motoqueiro quebrou um braço e uma perna.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 017 / 2021
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 113/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de Reforma da Escola “Emeif ProP Maria Aleuda Nunes De Souza”, localizada na Linha 08 D Projeto Sidney Girão- Nova Mamoré Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimo no sentido de verificar junto sua equipe de engenharia a possibilidade de providenciar uma reforma Maria Aleuda Nunes De Souza”, localizada na Linha 08 D Projeto Sidney Girão- Nova Mamoré É importante ressaltar que os prédios das escolas públicas precisam constantemente de manutenção, reforma ou ampliação. A reforma na referida escola contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos, além de atender à crescente demanda por vagas. A Escola Maria Aleuda Nunes de Souza necessita urgentemente de uma reforma nos seus espaços, a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável, aconchegante e seguro.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 114/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, vimos através do presente, solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, para atender o Distrito de Nova Dimensão no município de Nova Mamoré/RO. No referido distrito não tem nenhuma, e tal solicitação visa ajudar a situação económica financeira de muitas mães, que precisam trabalhar para ajudar no orçamento familiar, pois não tem nenhuma creche para atender a demanda existente, e no distrito citado tem uma carência e necessidade enorme de ter uma creche.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Texto Original

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