OFÍCIO nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 030/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
030
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
16/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a isenção total ou parcial para àqueles que irão realizar a 1a (primeira) escritura de seu bem imóvel.
Ocorre que muitas dessas famílias são de baixa renda, não possuindo, portanto, condições financeiras para arcar com os gastos existentes para realizar a escritura de seu bem, motivo este que faz com que este edil solicite de vossa Excelência a viabilização de implantação de isenção total ou parcial para aqueles que necessitem deste.
Diante de todo o exposto, apresento esta proposta para que seja estudada por Vossa Excelência a implantação desta isenção aos que dela necessitem.
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a isenção total ou parcial para àqueles que irão realizar a 1a (primeira) escritura de seu bem imóvel.
Ocorre que muitas dessas famílias são de baixa renda, não possuindo, portanto, condições financeiras para arcar com os gastos existentes para realizar a escritura de seu bem, motivo este que faz com que este edil solicite de vossa Excelência a viabilização de implantação de isenção total ou parcial para aqueles que necessitem deste.
Diante de todo o exposto, apresento esta proposta para que seja estudada por Vossa Excelência a implantação desta isenção aos que dela necessitem.
Indexação
Observação