OFÍCIO nº 82 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
82
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 003/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
003
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
05/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente na qualidade de relator do Projeto de Lei N°080/2020, solicitar de Vossa Excelência para que verifique a possibilidade de disponibilizar o texto original do Projeto bem como as suas devidas emendas.
O referido projeto de Lei tem como escopo precípuo a criação das de unidades de Conservação de uso sustentável, criada pelo decreto n° 7.335, de 17 de 1996, lembrando que a área de Conservação foi criada como espaço territorial destinado à exploração auto-sustentável e conservação de recursos naturais revogáveis.
Diante do exposto, solicito que seja atendido o pedido deste edis acerca do andamento processual, acima mencionado.
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente na qualidade de relator do Projeto de Lei N°080/2020, solicitar de Vossa Excelência para que verifique a possibilidade de disponibilizar o texto original do Projeto bem como as suas devidas emendas.
O referido projeto de Lei tem como escopo precípuo a criação das de unidades de Conservação de uso sustentável, criada pelo decreto n° 7.335, de 17 de 1996, lembrando que a área de Conservação foi criada como espaço territorial destinado à exploração auto-sustentável e conservação de recursos naturais revogáveis.
Diante do exposto, solicito que seja atendido o pedido deste edis acerca do andamento processual, acima mencionado.
Indexação
Observação