Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 91/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 046 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 92/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Processo: 047 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 93/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Processo: 048 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 94/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Processo: 049 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 95/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Processo: 050 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 96/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos"
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Processo: 051 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 97/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Processo: 052 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 98/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente."
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 053 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 99/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 054 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 100/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 055 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 101/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 056 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 102/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 057 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada em lei nº 1.505-GP/2019
Texto Original
|
|
PL 103/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 058 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 104/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 059 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 105/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Altera a denominação da Avenida Cecília Meireles, para Professora Terezinha Monteiro, no Município de Nova Mamoré”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 017 / 2019
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 106/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a revogação e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 634/2008”
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 016 / 2019
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 107/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 060 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 108/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 062 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 109/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência do Recurso.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 063 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 110/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 064 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição transformada em Lei nº 1.519-GP/2019
Texto Original
|
|
PL 111/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 065 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 112/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 066 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 113/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferências de Recursos”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 067 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 114/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 068 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 115/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 061 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 116/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “ Insere o inciso I e II no artigo 197 da Lei Complementar nº 910/2012 e altera a redação do artigo 138 da Lei 878/2012 e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Processo: 069 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 117/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 071 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 119/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 072 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 120/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do auxilio saúde aos servidores públicos efetivos da Prefeitura do Município de Nova Mamoré dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 073 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 121/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Institui a aprovação do Plano de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em todo o território de Nova Mamoré-RO
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 074 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 122/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 075 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 123/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Altera o Anexo l da Lei municipal nº 697/GP/2009 - Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Nova Mamoré dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 076 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 124/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "CRIA O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO, CONSAGRADO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ".
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 077 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2019
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PL 125/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Instituto de Previdência do Município de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 078 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 126/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 018 / 2019
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
|
|
PL 127/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 079 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 128/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos".
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 080 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 129/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 081 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 130/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos".
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 083 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 131/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimento de Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 084 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 132/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimento de Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos".
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 085 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 133/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos".
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 082 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
|
PL 134/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos".
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 086 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 135/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 087 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 136/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferências de Recursos".
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 088 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 137/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 089 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 138/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos".
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 090 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 139/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 091 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 140/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Dispõe sobre Feriado Municipal, o dia 21 de julho em comemoração à instalação politica-administrativa do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 095 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 141/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Dispõe sobre a doação dos lotes 03 e 04 da quadra 1.03 com a edificação existente e da outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 094 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|