Matérias da Ordem do Dia (31ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 108 de 2019
Processo: 062/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 109 de 2019
Processo: 063/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência do Recurso. - - |
REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS |
| 3 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 110 de 2019
Processo: 064/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente” - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 111 de 2019
Processo: 065/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 112 de 2019
Processo: 066/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. - - |
REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS |
| 6 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 113 de 2019
Processo: 067/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferências de Recursos”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 114 de 2019
Processo: 068/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 116 de 2019
Processo: 069/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ Insere o inciso I e II no artigo 197 da Lei Complementar nº 910/2012 e altera a redação do artigo 138 da Lei 878/2012 e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |