PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 121 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ano
2019
Número
121
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 074/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
074
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui a aprovação do Plano de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em todo o território de Nova Mamoré-RO
Indexação
Observação