Matérias da Ordem do Dia (33ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Claudionor Leme da Rocha “A Necessidade da Levantamento e Instalação de Bueiras na 2.ª Linha (km 01), 4.ª Linha (km 2,5) e 5ª Linha ( 500 metros da BR 425) pertencente a este município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha com cópia para o Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada operação nas Linhas próximas a cidade e nas principais avenidas de Nova Mamoré/RO.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

"Dispõe sobre a concessão do auxilio saúde aos servidores públicos efetivos da Prefeitura do Município de Nova Mamoré dá outras providências".

Institui a aprovação do Plano de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em todo o território de Nova Mamoré-RO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo l da Lei municipal nº 697/GP/2009 - Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Nova Mamoré dá outras providências

"CRIA O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO, CONSAGRADO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ".

Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Instituto de Previdência do Município de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências.