1 - INDICAÇÃO nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 010/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Claudionor Leme da Rocha “A Necessidade da Levantamento e Instalação de Bueiras na 2.ª Linha (km 01), 4.ª Linha (km 2,5) e 5ª Linha ( 500 metros da BR 425) pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 011/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha com cópia para o Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada operação nas Linhas próximas a cidade e nas principais avenidas de Nova Mamoré/RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 018/2019
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 071/2019
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 072/2019
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 073/2019
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"Dispõe sobre a concessão do auxilio saúde aos servidores públicos efetivos da Prefeitura do Município de Nova Mamoré dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 074/2019
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Institui a aprovação do Plano de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em todo o território de Nova Mamoré-RO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 075/2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 076/2019
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Altera o Anexo l da Lei municipal nº 697/GP/2009 - Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Nova Mamoré dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 077/2019
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"CRIA O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO, CONSAGRADO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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11 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 078/2019
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Instituto de Previdência do Município de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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