Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PL 54/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N° 866/GP/2012 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 02 DA QUADRA 16.06 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 024 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei n°1.466-GP/2019.
Texto Original

PL 60/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N° 754/GP/2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 08 DA QUADRA 02.11 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 028 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 61/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N° 755/GP/2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 09 DA QUADRA 02.11 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original

Acompanhar Matéria