REUNIÃO DELIBERATIVA (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

15/03/2021 - 31/12/2024

Número

3

Nome da Reunião

REUNIÃO DELIBERATIVA

Tema da Reunião

APRECIAÇÃO DO PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 036 E 040-GP/2023

Local da Reunião

SALA DE REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Data

19/06/2023

Horário de Início (hh:mm)

09:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a TERCEIRA
REUNIÃO do ano 2023, os vereadores: Denizio Pereira da Costa - Relator e Jair Alves
de Oliveira - Secretário, a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 às 09h00min,
na Sala de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
- Projeto de Lei n° 036/2023 - de autoria do Prefeito Municipal, o qual dispõe
sobre Programa municipal de transferência de renda denominado “Mais
Cidadania”;
- Projeto de Lei n° 040-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal, qual trata do
termo de cooperação técnica com o município de Guajará-Mirim para
compartilhamento das infraestruturas de manejo de resíduos sólidos (aterro
sanitário).

Comissão

CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O

Pauta

Total de Registros: 2

Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023


Documentos Acessórios

Total de registros: 2

Documento Acessório
Parecer N°007-CCCJ-Referente ao PL036-GP/2023-
Parecer N°008-CCCJ-Referente ao PL040-GP/2023