Parecer N°008-CCCJ-Referente ao PL040-GP/2023 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°008-CCCJ-Referente ao PL040-GP/2023
Data
19/06/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040-GP/2023.
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040-GP/2023.
Ementa
PARECER N° 008/CPCJFEFFO/2023
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 040-GP/2023 — , qual trata do termo de cooperação técnica com o município de Guajará-Mirim para compartilhamento das infraestruturas de manejo de resíduos sólidos (aterro sanitário).
AUTORIA: Prefeito Municipal
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 040-GP/2023 — , qual trata do termo de cooperação técnica com o município de Guajará-Mirim para compartilhamento das infraestruturas de manejo de resíduos sólidos (aterro sanitário).
AUTORIA: Prefeito Municipal