32ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 31ª (Trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 06 de outubro de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 –O primeiro a utilizar a palavra:Vereador André Luiz Baier.
III.2 – O segundo a utilizar a palavra:Vereador Jair Alves de Oliveira.
III.3 – O terceiro a utilizar a palavra:Vereador Antônio Barroso Viana.
III.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.
III.5 – O quinto a utilizar a palavra:Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
III.6 – O sexto a utilizar a palavra:Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
III.7 – O sétimo a utilizar a palavra:Vereador Francisco Célio Brito Silva.
III.8 – O oitavo a utilizar a palavra:Vereador Adalto Ferreira da Silva.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação Nº 055/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, indicando-lhe “QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CM-TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, ESTABELECENDO SUA EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

V.2 – Indicação Nº 056/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco, indicando-lhe “A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE NA RESIDÊNCIA DE PACIENTES CADASTRADOS, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO”.

V.3 – Requerimento nº 017/2025 – De autoria desta Casa de Leis os Edis (VEREADORES) requer a “Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes em emergências nos Distritos de Marechal Rondon, Distrito de Araras e Região”.

V.4 – Requerimento nº 018/2025 – De autoria desta Casa de Leis os Edis (VEREADORES) requer “a designação e lotação de um Perito Criminal permanente no Município de Nova Mamoré/RO”.

V.5 – Projeto de Lei nº 034/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco “Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana de Prevenção à Adultização e Erotização Infantil e dá outras providências”.

V.6 – Projeto de Lei nº 315-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

R$ 138.040,64 (cento e trinta e oito mil, quarenta reais e sessenta e quatro centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 13 DE OUTUBRO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM