25ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: 25/08/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 24ª (Vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 18 de agosto de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Requerimento de Viagem para Brasília/DF: Vereadores Adalto Ferreira da Silva, André Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas e o Francisco Célio Brito Silva “ viagem institucional A BRASÍLIA QUE OCORRERÁ NÓS DIAS 25 A 29 DE AGOSTO DE 2025.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 –O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco;

IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jocimar Maulaz;

IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira;

IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza;

IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes;

IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 025/2025 – De Autoria da Mesa Diretora “Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências”.

V.2 – Projeto de Lei nº 026/2025 – De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva “Altera a redação da Lei Municipal nº 2.332-GP/2025, que dispõe sobre a denominação do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

V.3 – Projeto de Lei nº 296-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SEMUSA

V.4 – Projeto de Lei nº 298-GP/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 –O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira;

VI.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza;

VI.3 –O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 25 DE AGOSTO DE 2025”.

____________________

ANTÔNIO BARROSO VIANA

Presidente da CMNM

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 24 de 2025
Processo: 024/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno: Único
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18, DE AGOSTO DE 2025.
ATA APROVADA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 25 de 2025
Processo: 025/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno: Único
Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: CÉLIO BRITO
Turno: Único
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.332-GP/2025, que dispõe sobre a denominação do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Proposição aprovada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Proposição aprovada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Proposição aprovada