Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Senhor Presidente,


O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente MOÇÃO DE APOIO, e se
aprovada que seja enviado ofício pela casa legislativa aos deputados federais e
senadores de Rondônia e para Mesa do Congresso Federal. MOÇÃO DE APOIO À
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA
ESCALA 5X2.

Prorrogação da Licença nº 001/2026, do Vereador Jair Alves de Oliveira.

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Pastor Sebastião
Valadares Neto e à Ilustríssima
Senhora Pastora Milsolange
Pires Luz Valadares”.

Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a Execução
de Emendas Parlamentares Individuais e de
Bancada (municipais, estaduais e federais)
repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO,
visando assegurar a Rastreabilidade, a Prestação
de Contas e o amplo acesso à Informação.