Ordem do Dia/Expediente: 3 - MOÇÃO nº 1 de 2026 em 4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
MOÇÃO nº 1 de 2026
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente MOÇÃO DE APOIO, e se
aprovada que seja enviado ofício pela casa legislativa aos deputados federais e
senadores de Rondônia e para Mesa do Congresso Federal. MOÇÃO DE APOIO À
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA
ESCALA 5X2.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
MOÇÃO nº 1 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 09/03/2026
Observação