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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL <br>DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, <br>DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, <br>REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 02 de março de 2026. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: </strong></p> <p><strong><br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong><br>II.2.1. - Projeto de Lei nº 034-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo Plano de <br>Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município <br>de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo; <br>II.2.2. - Projeto de Lei nº 035-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo Plano de <br>Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de <br>Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). </strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Jefferson Castro Climaco). <br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). <br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Barroso Viana). <br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Joaldo Santos de Souza). <br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Fabio dos Santos das Chagas). <br>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Adalto Ferreira da Silva).</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 –</strong> De Autoria do Vereador <br>Jefferson de Castro Clímaco “Dispõe sobre a outorga de “Concessão de <br>Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares <br>Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsolange Pires Luz Valadares”. <strong><br>V.2 – Requerimento 002/2026 – </strong>de autoria dos Vereadores da MESA <br>DIRETORA - Prorrogação da Licença nº 001/2026 do Vereador Jair Alves <br>de Oliveira - o requerimento “para Prorrogação da Licença nº 001/2026 do <br>Vereador Jair Alves de Oliveira, por mais 30 (trinta) dias, para tratar de <br>assunto de interesse particular, sem remuneração”.<strong> <br>V.3 – MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2026 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz <br>Baier “MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO <br>SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2.</p> <p><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 015-GP/2026</strong> – “Dispõe sobre a Fiscalização, o <br>Acompanhamento, a Transparência e a Execução de Emendas Parlamentares <br>Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e federais) repassadas ao <br>Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a Rastreabilidade, a <br>Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação”. </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p> </p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Viana Barroso). <br></strong></p> <p><strong>VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador (Joaldo Santos de Souza).</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro <br>Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 09 DE MARÇO DE 2026”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
