Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 5 de 2023
Processo: 005/2023
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Ata da 5ª (QUINTA) Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de março de 2023”. - LEITURA DISPENSADA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
DECRETO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: 7.426/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS DE
ACORDO COM A LEI N.° 1.924-GP/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO. - Matéria apresentada e leitura realizada em plenário.
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Matéria lida Leitura realizada em plenário, apenas para informação. |