Resumo (6ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de março de 2023”.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                        NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Edital de notificação recebimento de recursos;

II.2.2 – Convite – Polícia Militar de Rondônia – Solenidade de passagem de comando;

II.2.3 – Ofício nº 01/2023/ESLOC/Distrito Nova Dimensão – EMATER – Concurso Leiteiro em Nova Dimensão;

II.2.4 – Decreto nº 7426-GP/2023 – Auxílio Financeiro para os portadores de doença Renal Crônica.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 018 – autoria: Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – autoria: Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2025/2028;

V.3 – EMENDA Nº 005/2023 MODIFICATIVA AO PL 004/2023 – autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa;

V.4 – PROJETO DE LEI Nº 004/2023, autoria: Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal para os anos de 2025/2028;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 20 de março de 2023”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM