Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p>“Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de março de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong> NÃO HÁ.</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p><strong>II.2.1 –</strong> Edital de notificação recebimento de recursos;</p> <p><strong>II.2.2 – </strong>Convite – Polícia Militar de Rondônia – Solenidade de passagem de comando;</p> <p><strong>II.2.3 –</strong> Ofício nº 01/2023/ESLOC/Distrito Nova Dimensão – EMATER – Concurso Leiteiro em Nova Dimensão;</p> <p><strong>II.2.4 –</strong> Decreto nº 7426-GP/2023 – Auxílio Financeiro para os portadores de doença Renal Crônica.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – INDICAÇÃO Nº 018 –</strong> autoria: Vereador Claudiomir Rodrigues;</p> <p> </p> <p><strong>V.2 – PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – </strong>autoria: Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2025/2028;</p> <p> </p> <p><strong>V.3 – EMENDA Nº 005/2023 MODIFICATIVA AO PL 004/2023 –</strong> autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa;</p> <p> </p> <p><strong>V.4 – PROJETO DE LEI Nº 004/2023</strong>, autoria: Mesa Diretora, o qual fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal para os anos de 2025/2028;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 20 de março de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>____________________</strong></p> <p><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>_____________________</strong></p> <p><strong>JAIR ALVES DE OLIVEIRA</strong></p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>_____________________</strong></p> <p><strong>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p>