Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLOLE 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 13:33:21
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lei nº 2.456-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 63 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 36 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  CÉLIO BRITO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 187 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025

Acompanhar Matéria