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PLOEX 41/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 041 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.111-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 41 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 32 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.111, de 02 de abril de 2024

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PLOEX 46/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 046 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.115-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 43 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 34 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.115, de 15 de abril de 2024

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PLOEX 80/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 080 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.145-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 74 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 56 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.145, de 04 de junho de 2024

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PLOEX 89/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 089 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.157-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 84 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 60 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.157, de 11 de junho de 2024

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PLOEX 145/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 145 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
26 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.213-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 139 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 107 de 2024  Data Anexação: 28 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.213, de 27 de agosto de 2024

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PLOEX 154/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 154 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.222-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 147 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 114 de 2024  Data Anexação: 11 de Setembro de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.222, de 10 de setembro de 2024

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PLOEX 158/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Processo: 158 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.227-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 151 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 116 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.227, de 08 de outubro de 2024

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PLOEX 166/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 166 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.233-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 157 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 21 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.233, de 30 de outubro de 2024

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PLOEX 172/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 172 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.239, de 06 de novembro de 2024
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 163 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.239, de 06 de novembro de 2024