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OF 59/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar um Parecer Jurídico de Vossa Senhoria no que diz Respeito Salario Maternidade. Ocorre que, existe questionamentos da coordenadoria de Recursos Humanos do Município dizendo as mães quem tem vínculo pelo processo seletivo não enquadra na Lei 758/2010, passa ter direito apenas quatro meses conforme artigo 392 § 2ºda CLT. A referida solicitação busca aprofundar o entendimento e garantia da validade da Lei.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
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OF 60/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência atenção a Escola da Linha 23B km 30 José Nunes da Silva a necessidade urgente de alguns materiais para reparos constatado após visita in loco. Ocorre que, a referida escola necessidade de situações básicas;  03 telhas Grandes para reposição no Banheiro  04 lâmpadas;  01 interruptor para Bomba  01 porta para o banheiro  02 dobradiça  01 fechadura  Ventilador Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 61/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência informações Referente aos Professores 25 horas e assina folha de ponto 20 horas. Ocorre que, este parlamentar foi questionado sobre essa situação, portanto gostaria de saber a normatização por essa Secretaria, sendo existente qual amparo encontrado como fica as 5 horas. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 042 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
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OF 62/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE , SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 043 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
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OF 63/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência o motivo do executivo Municipal estar sem Controle Interno. Ocorre que, constatamos falta de Controlador no executivo Municipal, sendo o controle interno indispensável na administração pública.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 044 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
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OF 64/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência informações da Ouvidoria Municipal. Ano passado foi aprovado da lei 1527 e 1528 trata-se da ouvidoria, portanto solicitamos informações a situação de tramitação de instalação da Ouvidoria Municipal, decreto de nomeação, estrutura organizacional.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 045 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
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OF 65/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar de Vossa Senhoria a cedência do espaço do Estádio Municipal João Francisco Clímaco, para a “RECREAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DESPERTANDO VIDAS”, para todo o exercício de 2020. Solicitamos que reserve para os seguintes dias e horários: Terças-feiras: das 17:00h às 18:30h; Sextas feiras: das 17:00h às 18:30h; Sábados dás 14:00h às 18:00h. Certos de poder contar com o vosso apoio nesse sentido, renovo votos de estima e consideração.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
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OF 66/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a Recuperação da Terceirinha e Pontes do Ribeirão, pertencente a este município. A recuperação dos referidos pontos, acima citados é de suma importância, pois os condutores necessitam de trafegabilidade para que possam escoarem seus produtos e principalmente pelo transporte escolar, pois lá transita ônibus escolar, caminhão de leite entre outros que necessitam transitar naquela localidade. Por falta de manutenção desses pontos críticos que ora se encontram, pois, os mesmos não conseguem suportar o intenso trafego de veículos pesados, no qual precisa sempre de manutenções. Por isso solicito que faça essa recuperação para solucionarmos os problemas ali existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pelas estradas do Município.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 67/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria, que verifique a possibilidade de realizar os seguintes serviços: Recuperação da Avenida Luiz de França Torres, pertencente a esse município. Vale ressaltar que é de conhecimento de todos, que o trecho acima citado está em péssimo estado de conservação e com grandes valas, por isso solicito que se faça tal sérvio com máxima urgência, será em prol da melhor trafegabilidade dos motoristas, podendo assim evitar que possa acarretar sérios problemas para aqueles que ali transitam, segue em anexos as fotos.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
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OF 68/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que determine ao setor competente que proceda a poda de uma árvore na Avenida Luiz de França Torres, pertencente a este município. Vale ressaltar que os moradores da localidade reclamaram que referida arvore está com os galhos muito baixa e cheios, dificultando a passagem de veículos e tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas. Portanto, se faz necessária sua poda.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 69/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados a esta instituição, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade informo a Vossa Senhoria que há 01 (uma) Pá Carregadeira, pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, e a mesma se encontra parada na linha 2 do Distrito de Jacinópolis há mais de três meses. Fato preocupante, pois, nosso distrito necessita dessa máquina para recuperação das linhas vicinais, principalmente nesse período chuvoso que causa muitos transtornos aos moradores daquela localidade e até a presente data nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 001 / 2021
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 70/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE. Por oportuno, solicito de vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para atender o Distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que, a iluminação pública é essencial para o bem-estar e a segurança da comunidade, uma vez que, a luminosidade no período noturno contribui na preservação do patrimônio, inibindo as ações de vândalos e criminosos que utilizam a vulnerabilidade do local para cometer assaltos a residências e as pessoas que utilizam as vias durante esse período.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 71/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência sua interveniência junto ao Governo Estadual a viabilização da INSTALAÇÃO DO SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para dar um maior suporte ao município de Nova Mamoré. É sabido que o índice de acidentes de trânsito no município tem aumentado nos últimos anos, sendo imprescindível o suporte de uma equipe do respectivo serviço para esta localidade. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas previdências no que diz respeito à instalação do posto de atendimento do Samu, tendo em vista que o referido município tem uma demanda enorme na procura dos serviços oferecidos por àquela Unidade.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 72/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de DESIGNAR UM SERVIDOR NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO CENTRO DE SAÚDE DO PLANALTO. É importante ressaltar que no Centro Odontológico referenciado só estão atendendo os trabalhos de limpeza e obturações de dente, e pelo fato do compressor não está funcionado, o sugador da cadeira odontológica, não faz as funções necessárias para realizar os trabalhos do odontólogo. Fato que necessita de manutenção e reparos, para fazer os referidos trabalhos, onde estamos ferindo a saúde e de darmos condições na qualidade de vida de muitas pessoas, buscando aprimorar nesses atendimentos.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
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OF 73/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA LINHA 25, tendo em vista que são três nos seguintes quilômetros: 10, 25, 27, e 02 (duas) RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, da mesma linha, ambas, pertencente a este município. A viabilização da reforma dessas pontes e bueiros acima citados é de suma importância, pois os condutores necessitam de uma ponte segura para que possam escoarem seus produtos e principalmente pelo transporte escolar, pois se iniciaram as aulas. Por falta de manutenção essas pontes e bueiros se encontram em situação precária, pois esses referidos citados, não conseguem suportar o intenso tráfego de veículos pesados, o qual precisa sempre de manutenções, por isso solicito que faça essa reforma, para solucionarmos os problemas ali existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pelas estradas do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 009 / 2021
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 74/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de verificar a possibilidade de 01 (UMA) EMENDA PARLAMENTAR, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender na AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS para substituição de algumas pontes de madeiras nas seguintes linhas: 20, 21, e 23 do Ribeirão pertencente a esse município. Tal reivindicação se faz em virtude das fortes chuvas nos últimos meses provocando destruição e derrubada de pontes, que tem prejudicado a trafegabilidade nas linhas vicinais do município, causando grandes transtornos aos produtores rurais que necessitam transportar a produção local aos principais pontos de comercialização. A área rural, carente de políticas públicas de infraestrutura, precisa de uma atenção maior por parte do poder público, em especial, quando afetado diretamente do setor produtivo. No entanto, vale ressaltar que o transtorno escolar ocorre em toda zona rural, dificultado aqueles q

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
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OF 75/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, explicações acerca da retirada de peças da PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND 130 B, pertencente a Patrulha Mecanizada desta Prefeitura Municipal. Podemos destacar as peças abaixo relacionadas retiradas da citada máquina, para tentar funcionar uma outra máquina que está parada desde novembro do ano passado no distrito de Jacinópolis. 1. Bomba; 2. Bico; 3. Pistão Diante do exposto, solicito explicações plausíveis para tal procedimento, tendo em vista que já ocorreu essas infringências em outras ocasiões. Disto isto, informo que poderá ocorrer sumiço de tais peças como também causar o risco de dano a essas peças.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Processo: 046 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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OF 76/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a referida obra da Quadra de Material Sintético, constatamos “in loco” o atraso do cronograma da obra, portanto solicitamos esclarecimentos quais ações foram tomadas pelo referido executivo junto a Empresa. Diante do exposto, solicito explicações plausíveis sobre os andamentos e dos prazos que estão vencendo nos próximos dias.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Processo: 047 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 77/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho por meio do presente, apresentar a Vossa Excelência comunicação de ato realizado pela Prefeitura Municipal que entendo ser ilegal. Alguns cidadãos do Município de Nova Mamoré me procuraram informando que foram cobrados pelos Advogados Prefeitura Municipal, para que depositassem em suas contas o valor dos honorários de sucumbência devidos em execução fiscal (anexo o comprovante de depósito). Ao procurar orientação em relação aos honorários de sucumbências devidos à advocacia pública, verifiquei que o Município de Nova Mamoré não possui regulamentação quanto ao tema. Diante disso, apresentei requerimento ao Plenário desta Câmara Municipal para solicitar informações do Prefeito quanto à regulamentação dos honorários de sucumbência recebidos pelos advogados da Prefeitura, o qual foi aprovado (anexo Requerimento nº 001/2020). Em resposta, por meio do Ofício nº 078-GP/PMNM/2020 (anexo), o Prefeito basicamente fundamenta que os honorários advocatícios são de natureza alimentar .

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Processo: 048 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
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OF 78/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria o local de lotação do Servidor ANTÔNIO ELIAS NASCIMENTO, Matrícula nº 167 – Professor Nível I (20 horas), pertencente a essa Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste município. Sem mais para o momento, subscrevo-me mui.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 049 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
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OF 79/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de estudar junto sua Equipe da Coordenadoria Municipal de Administração – COMAD, o pagamento de Verba Indenizatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para compra de EPI(s) e manutenção de higiene pessoal e Insalubridade no valor de R$ 40% (quarenta por cento), para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão lotados no Hospital Antônio Luiz de Macedo e nos postos de saúde, pertencente a este município, por um período de 90 (NOVENTA) DIAS, para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19). Diante do exposto, informamos que o adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano. E, por conseguinte a verba indenizatória ajudará na aquisição de material de proteção em atendimento às exigências do servidor a higiene das própri

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 050 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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OF 80/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio do presente, apresentar a Vossa Excelência comunicação de ato realizado pela Prefeitura Municipal que entendo ser ilegal. Alguns cidadãos do Município de Nova Mamoré me procuraram informando que foram cobrados pelos Advogados Prefeitura Municipal, para que depositassem em suas contas o valor dos honorários de sucumbência devidos em execução fiscal (anexo o comprovante de depósito). Ao procurar orientação em relação aos honorários de sucumbências devidos à advocacia pública, verifiquei que o Município de Nova Mamoré não possui regulamentação quanto ao tema. Diante disso, apresentei requerimento ao Plenário desta Câmara Municipal para solicitar informações do Prefeito quanto à regulamentação dos honorários de sucumbência recebidos pelos advogados da Prefeitura, o qual foi aprovado (anexo Requerimento nº 001/2020). Em resposta, por meio do Ofício nº 078-GP/PMNM/2020 (anexo), o Prefeito basicamente fundamenta que os honorários advocatícios são de natureza alimentar

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 051 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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OF 81/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de disponibilizar junto a Escola do Legislativo dentro do Cronograma de Cursos neste exercício de 2020, os Cursos: LIBRAS – MÓDULO II E ORATÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO, para atender a comunidade do Município de Nova Mamoré-RO. Vale salientar que o Curso de Libras irá desenvolver ações que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiências nos diversos espaços e cenários sociais. Considerando que se entende por acessibilidade "a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, da prestação dos serviços e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação. O curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais, destinado a qualificar e capacitar os servidores docentes e técnicos administrativos em educação para o atendimento a pessoas com surdez.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada .
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OF 82/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de estudar junto sua Secretaria de Assistência Social (SEMUTAS), a implantação de programa Social aos Músicos de Nova Mamoré e seus distritos. Diante do exposto, foi a primeira classe a parar sendo a última voltar, portanto a necessidade do poder público amparar esse povo da cultura musical. Sem mais para o momento, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 052 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento da proposição.
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OF 83/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências nas bocas de lobo, localizada ao lado do Bradesco e Santana Modas, vem ocorrendo acidentes principalmente ao lado Bradesco por termos inúmeras pessoas utilizando também a Lotérica, sendo Avenida Estreita tivemos vários acidentes de automóveis, não sendo tomadas as providências necessárias nossa população corre riscos de acidente mais graves. Diante do exposto, solicito informações das ações que serão tomadas em prol da solução.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 053 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento da Proposição.
Texto Original

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OF 84/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, encaminhar a Vossa Excelência cópia do Ofício nº 624/2020-DP-SPJ, bem como cópia da DM nº 0052/2020-GCESS – Processo-e nº 0863/2020, do Tribunal de Constas do Estado de Rondônia, que tratam da adoção pelo Poder Público de medidas preventivas e proativas quanto aos efeitos financeiros provocados pela atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Diante do exposto, solicito informações das ações que serão tomadas em prol da solução.

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 054 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivamento da Proposição.
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OF 85/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente,solicitar desta Secretaria a implantação de Unidades de Cuidados Especiais Respiratórios. Ocorre que, com aumento dos casos do COVID-19 no Estado de Rondônia, o Município precisa planejar ações de proteção aos habitantes. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 055 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 86/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a aquisição de bombas motorizadas para o trabalho de desinfecção de pontos movimentados visando a prevenção e cuidado com a população. Ocorre que, com aumento dos casos do COVID-19 no Estado de Rondônia, o Município precisa planejar ações de proteção aos habitantes. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 056 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 87/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, encaminhar a Vossa Excelência pedindo de organizar a feira nos finais de semana, precisamos criarmos mecanismos para proteção dos feirantes e dos munícipes, está acontecendo aglomerações, pela atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19), preciso organizar os espaçamentos entre as bancas. Defendemos a necessidade de continuar a feira, portanto a necessidade de criarmos esses critérios para o funcionamento.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 057 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

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OF 88/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar um Parecer Jurídico de Vossa Senhoria no que diz Respeito à Lei Estadual 4.737 de 2020. Ocorre que, existe dúvidas da referida Lei quanto a abrangência: Trata de todos os funcionários estaduais municipais. O Município tem convênio com a caixa, o estado não estaria sobrepondo o Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 058 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 89/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências nas diversas linhas do Ribeirão encontram intrafegável, todas necessitam de melhorias, as linhas do Projeto Sidney Girão temos as mesmas dificuldades, condições de andar, solicitamos também a necessidade de cumprimento dos convênios para colocar tubos armcos na linha 23 e linha 25 já passaram do prazo, na linha 23 necessita de um aterro pois no próximo inverno não terá como fazer paliativo no km 05.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 059 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

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OF 90/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente comunicar a Vossa Excelência possíveis irregularidades no Convênio nº 059/2018 e Processo Administrativo nº 0009.164.201/2018-91, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER. Encaminho anexo ao presente ofício o relatório com as informações relativos às possíveis irregularidades decorrentes do Processo Administrativo e Convênio citados acima.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 060 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 91/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente comunicar a Vossa Excelência possíveis irregularidades no Convênio nº 059/2018 e Processo Administrativo nº 0009.164.201/2018-91, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER. Encaminho anexo ao presente ofício o relatório com as informações relativos às possíveis irregularidades decorrentes do Processo Administrativo e Convênio citados acima. Assim, caso possível, solicito informações das ações que serão tomadas

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 061 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 92/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos apoio de Vossa Excelência, junto ao DER, apoio para limpeza dos Distritos de Nova Mamoré. O município hoje possui aproximadamente 1700 km de estradas vicinais com uma população estimada pelo IBGE de 30.500, tendo três grandes Distritos no Eixo da RO 420 a famosa Linha (D), portanto solicitamos o apoio do DER para limpeza destes Distritos com maior brevidade, no intuito de melhorias para os moradores, diante da situação precária que encontra os distritos, temos aproximadamente 20 km da estrada de vila Murtinho, patrimônio do Estado, localidade histórica, a estrada necessita de cascalhamento com patrolamento, algo nunca feito, somos sabedores da importância desta localidade para construção da histórica deste Estado, encarecidamente solicitamos esse apoio.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 062 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 93/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento que atravessamos com o enfretamento da Pandemia da COVID-19 e considerando os Decretos de Calamidade Pública, tanto estadual quanto ao municipal, vimos solicitar de Vossa Senhoria que nos informes o CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0954-1/SEMUTAS/2020, que trata da Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo – CESTA BÁSICA, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social – Calamidade Pública – Enfrentamento da Pandemia COVID-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 063 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original

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OF 94/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, informar o numero do processo 138 DPCN/2019 (SINCOV), trata de EMENDA PARLAMENTAR de vossa excelência, para aquisição de Ônibus Escolar, a Prefeitura de Nova Mamoré realizou o processo Licitatório, aonde a Empresa GLOBAL foi ganhadora, portanto nesse momento necessitamos do pagamento da referida emenda parlamentar pelo Calha Norte. Por isso informamos a vossa excelência a possibilidade de gerenciar junto a este órgão a liberação deste recurso, visando pagamento e entrega da referida emenda parlamentar.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 064 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada.
Texto Original

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OF 95/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido encaminhar o relatório de vistoria técnica do Convênio 059/2018, referente ao FITHA 2018 celebrado entre Nova Mamoré e Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (Der/RO).

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 065 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

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OF 96/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos apoio de Vossa Excelência, junto a SEAGRI apoio para os Produtores de leite de Nova Mamoré e consequentemente do Estado. O município hoje uma grande produção de leite dia gira em torno 120 mil litros dia, tendo dificuldade nesta situação de PANDEMIA, visando buscar alternativas perante a utilização de recursos no intuito de compra de leite dos agricultores familiares entre outros, outra preocupação deste edil a situação dos lacticínios com intuito de ampliação de prazo de pagamento, visando a segurança dos agricultores solicitamos que esta ação visa segurança dos agricultores pois as empresa trabalham com trinta dias, portanto tempo hábil para pagamento.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 066 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

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OF 97/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência explicações através da Secretaria Municipal de Agricultura sobre o sinistro que ocorreu com a máquina (trator) que foi batido pelo operador, conforme fotos. Diante do exposto, solicito informações se foi aberto algum tipo de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar o que de fato aconteceu e com penalidades no que o caso requer.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

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OF 98/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências de Engraxamento da Carregadeira CASE 621. Temos informações da falta de engraxamento a mais de dois meses, portanto solicitamos urgência no Engraxamento. A mesma se encontra trabalhando no Ribeirão.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Processo: 067 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original

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OF 99/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos providências de segurança referente a instalação de Postes de Energia Elétrica na BR 425, próximo a ponte do Lage, divisa com Município de Guajará Mirim. Vale ressaltar a implantação destes postes dentro do acostamento, colocando em risco os condutores de veículos, portanto solicitamos de vossa excelência a verificação de instalação de guarde reios para segurança dos condutores e veículos, ou notificação a Empresa Elétrica (ENERGISA) para procedimentos de segurança.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 068 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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OF 100/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização dos funcionários de saúde que possuem empregos em outras localidades, visando o momento de Pandemia, solicitamos desta secretaria a organização, na visão de diminuir o fluxo desses funcionários. Sendo assim, podemos ceder ou receber dentro do cronograma de atendimento dessa secretaria.Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 069 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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OF 101/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município. Sendo assim, podemos destacar algumas ações necessárias; • Compra de uma ambulância tipo D (UTI) • Compra de respiradores (04) • Compra de EPIs para os profissionais • Alocação de um hotel em Porto Velho para os pacientes de hemodiálise, contento refeições básicas, aproveitando o motorista que tem porto velho para fazer o translado na capital. • Desinfecção nos distritos e na cidade rotineiramente com as bombas motorizadas Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 070 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada.
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OF 102/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências trabalho de TAPA BURACOS nas avenidas de asfaltadas da cidade, ocorre que a avenida lateral da BR 425, tem vários pontos com início de infiltrações e pequenos buracos, ocorrendo nas demais avenidas.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 071 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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OF 103/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência providências trabalho de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na CIDADE E DISTRITOS, somos sabedores da cobrança da COSIP no talão dos contribuintes, portanto o poder público necessita de iluminar dando sensação de segurança e conforto a toda população.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 072 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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OF 104/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-a mui respeitosamente venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputada Federal Por oportuno, solicito de vossa Excelência a Disponibilidade de uma Ambulância, para o município de Nova Mamoré. Tal solicitação se faz em virtude no município de estar com grande aumento nos casos de CORONA VIRUS. Vale ressaltar que se faz necessário a aquisição da ambulância, existe uma demanda expressiva de munícipes que necessitam se deslocar até a Capital Porto Velho, localizada a 280 km de distancia do município. Em alguns trechos da BR 364 encontra-se em péssimas condições e com isso peço com certa urgência a Disponibilidade de uma Ambulância, para esse município. Portanto, solicito a Vossa Excelência que viabilize a tal pedido a fim de atender o Hospital Antônio Luiz de Macedo, localizado no município Nova Mamoré/RO

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
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OF 105/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que tome as devidas providências ,juntamente com o setor competente , sobre o lixão deste município.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
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OF 106/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de nos informar qual a empresa ganhadora na licitação da CONSTRUÇÃO DAS PONTES DE CONCRETO LOCALIZADAS NA 4ª LINHA DO RIBEIRÃO NO RIO PERIQUITÃO E A OUTRA NA 5ª LINHA DO RIBEIRÃO, respectivamente, pertencente a este município. Somos sabedores que essas construções foram licitadas há algum tempo e não sabemos o motivo de até a presente não ter sido dada a Ordem de Serviço pela Prefeitura Municipal, para tais construções.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 011 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
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OF 108/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos apoio de Vossa Excelência na destinação de Emenda Parlamentar para atender Município de Nova Mamoré com (01) uma ambulância. O município hoje tem aproximadamente trinta mil duzentos e cinquenta habitantes (30.250), com cinco distritos além da sede do Município, tendo hospital média baixa complexidades, os casos graves são levados para Porto Velho, os distritos possuem postos de saúde, aonde precisamos do transporte para sede do Município, nesse momento de pandemia tornou essencial termos ambulâncias para transportes, o aumento de fluxo temos vezes de quatro viagens a Porto Velho, nessa oportunidade solicitamos o apoio de Vossa Excelência na aquisição de uma Ambulância.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 073 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
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OF 109/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município. Sendo assim, podemos destacar a necessidade de ampliação da Equipe Sentinela, com aumento considerado de casos (COVID-19) solicitamos a implantação de urgência de uma equipe Sentinela, não descartando a terceira equipe, visando melhorar atendimento e diminuir a sobrecarga dos profissionais de Saúde, temos a necessidade de implantação de mais número de telefone para atendimento aos nossos moradores referente ao COVID-19. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 074 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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