OFÍCIO nº 79 de 2020

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de estudar junto sua Equipe da Coordenadoria Municipal de Administração – COMAD, o pagamento de Verba Indenizatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para compra de EPI(s) e manutenção de higiene pessoal e Insalubridade no valor de R$ 40% (quarenta por cento), para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão lotados no Hospital Antônio Luiz de Macedo e nos postos de saúde, pertencente a este município, por um período de 90 (NOVENTA) DIAS, para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19).
Diante do exposto, informamos que o adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano. E, por conseguinte a verba indenizatória ajudará na aquisição de material de proteção em atendimento às exigências do servidor a higiene das própri