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OF 420/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.400/PMNM/2018 que trata do CONVÊNIO Nº 059/FITHA/2018, no valor de R$ 665.138,85 (seiscentos e sessenta e cinco mil centos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 025 / 2019
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 421/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a Vossa Excelência que viabilize junto à Secretaria responsável, a reposição de troca de braço de luz, lâmpadas queimadas e ao mesmo tempo estude possibilidade de melhorias no sistema de Iluminação Pública para Distrito do Araras, pertencente ao Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 032 / 2019
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhado para protocolo
Texto Original

OF 422/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Prefeitura Municipal a providenciar reparos ou uma reforma no prédio do Posto de Saúde do distrito de Araras, pertencente a este município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 033 / 2019
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 423/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminhar cópia da Lei Municipal nº 1.507-GP/2019 que altera o nome da Avenida Cecilia Meireles para Professora Terezinha Monteiro, neste município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  CÉLIO BRITO
Texto Original

OF 424/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a VERIFICAR A ÁGUA SERVIDA NA ESCOLA ESTADUAL LAURINDA GROFF localizada no Distrito de Nova Dimensão pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 018 / 2019
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 425/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de realizar o PATROLAMENTO DA LINHA D (421), localizada no Município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 019 / 2019
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DO EST. DE RO - DER
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 426/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de autorizar sua equipe a providenciar a interdição do trecho na rotatória que dar acesso à Avenida Desiderio Domingos Lopes no perímetro urbano no centro comercial de Nova Mamoré/RO, conforme foto em anexo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 028 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT - DNIT
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 427/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para atender a ZONA URBANA do município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 031 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  SENADOR - SEN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 428/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito de vossa Excelência a viabilização da Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 033 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 429/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a Vossa Excelência a disponibilidade de atender o Distrito de Jacinópolis com materiais de iluminação pública com 35 lâmpadas, 35 reatores, 35 reles e 35 braços.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 024 / 2019
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 430/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CHÃO DE CAMPO NOVO PASSANDO POR TRÊS COQUEIROS E SAINDO JACILÂNDIA ATÉ O PARQUE (BR 421).

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 028 / 2019
Localização Atual:  SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT - DNIT
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 431/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja viabilizado recursos financeiros através de EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fins especifico de AQUISIÇÃO DE MANILHAS, para atender na recuperação de pequenas pontes em igarapés ou em localidades que seja compatível.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 028 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 432/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE , para atender o Bairro Cidade Nova no município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 029 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  SENADOR - SEN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protococo
Texto Original

OF 433/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar para aquisição de um CARRO PIPA para atender as necessidades do munícipio de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 032 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  BANCO DO BRASIL - BB
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 434/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Senhoria, para que seja realizada a implantação de 4 (quatro) postes de extensão de rede, para atender o Distrito de Nova Marechal Rondon e substituição de 10 km de rede MRT para trifásica, iniciando no Distrito de Nova Marechal Rondon, tendo em vista os prejuízos que os moradores e produtores estão tendo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 061 / 2019
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 435/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vessa Senhoria os bons préstimos no sentido de informar sobre o Termo de Cooperação n.º 001/2009, assinado entre os Município de Porto Velho e Nova Mamoré, no qual trata de promover a limpeza, cascallhamento e patrolamento de 76,467 km (setenta e seis quilômetros, quatrocentos e Sessenta e Sete metros) de estrada vicinal na divisa entre Porto Velho e Nova Mamoré

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 062 / 2019
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 436/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência, que viabilize a possibilidade de recuperar as pinturas das placas de trânsito e faixas de pedestre no Município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 063 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 437/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a recuperação das pontes que dão acesso a 3ª Linha para 4.ª Linha e 4.ª Linha para 5ª Linha ( localizadas nas Linhas do Ribeirão), pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 064 / 2019
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 438/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar ao nobre Deputado, que dentro de suas possibilidades uma Emenda Parlamentar para REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE PALMEIRAS, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 050 / 2019
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 439/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a FISCALIZAÇÃO DA ÁGUA SERVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 053 / 2019
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 440/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar que Vossa Senhoria parecer referente reposta do excelentíssimo Prefeito Municipal.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 138 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 441/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos que busque junto ao setor competente adequação do Plano Diretor, buscando sanar as problemáticas do município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Texto Original

OF 442/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Senhoria as devidas providências no sentido de buscarmos capacitação aos funcionários da língua de sinais (LIBRAS).

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Processo: 146 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMUTAS
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 443/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do 01 (um) polo EAD do Instituto Federal Rondônia no Distrito de Nova Dimensão

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 167 / 2019
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 444/2019 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilidade de regulariza o transporte escolar para atender à demanda de alunos que residem na Linha, 33B e 33C do Travessão do Beta.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 138 / 2019
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

PAR 1/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017 DO EXECUTIVO. PARECER PRÉVIO DO TCE/RO CONTRÁRIO A PROVAÇÃO. ANALISE SOBRE OS PONTOS ENSEJADORAS À REPROVAÇÃO DAS CONTAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>

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PAR 3/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 4/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional por anulação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 5/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 6/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 §1º inciso I da Lei n° 4.320/64 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2019) e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 7/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 8/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 006 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 9/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 007 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 10/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 11/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas nas escolas da rede municipal de ensino e dar outras providências.”

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 12/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a premiação nota 1000 na rede de educação municipal de Nova Mamoré.”

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 13/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“ PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ.”

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 011 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 14/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“PROÍBE QUALQUER FORMA DE TRABALHO DE 16 (DEZESSEIS) ANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ.”

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 012 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 15/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“PROJETO DE LEI Nº 009/2019 ALTERA O INCISO I, do art. 5º, o inciso I, do ART. 14, E O § 2º, do art. 22, todos da Lei 762/2010.”

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 013 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 16/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“PROJETO DE LEI Nº 009/2019 ALTERA O INCISO I, do art. 5º, o inciso I, do ART. 14, E O § 2º, do art. 22, todos da Lei 762/2010.”

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 013 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 17/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“REVOGA–SE A LEI Nº614/2007, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 014 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 18/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os limites dos Distritos de Nova Marechal Rondon, definido na Lei Municipal nº 969/2013 e do Distrito de Araras fixado na Lei Municipal nº 089/1991, e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Processo: 015 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 19/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 016 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 20/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2020 do Município de Nova Mamoré e dá Outras providências”.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Processo: 017 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 21/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 018 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 22/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no orçamento vigente”.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 019 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 23/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Texto Original

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PAR 24/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Propõe alterações do art. 7º, nos parágrafos 4º e 5º da Lei 697/GP/2009, que trata da vinculação da CASA DE APOIO ASSISTÊNCIAL DE PORTO VELHO, que passa a ser da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 021 / 2019
Texto Original

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PAR 25/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no orçamento vigente”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 022 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
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PAR 26/2019 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOVIMENTA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 023 / 2019
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
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