PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
013
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROJETO DE LEI Nº 009/2019 ALTERA O INCISO I, do art. 5º, o inciso I, do ART. 14, E O § 2º, do art. 22, todos da Lei 762/2010.”
Indexação
Observação