PARECER DAS COMISSÕES nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 021/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
021
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Propõe alterações do art. 7º, nos parágrafos 4º e 5º da Lei 697/GP/2009, que trata da vinculação da CASA DE APOIO ASSISTÊNCIAL DE PORTO VELHO, que passa a ser da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA, e dá outras providências”.
Indexação
Observação