14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 13ª(Décima Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 19 de maio de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Projeto de Lei nº 255-GP/2025 – “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

II.2.2 – Projeto de Lei nº 258-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 19.127,99 (dezenove mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).

II.2.3 – Projeto de Lei nº 259-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 27.720,20 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos).

II.2.4 – Indicação Nº 017/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco, que indica “a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DE UM PLAYGROUND na ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão”.

II.2.5 – Indicação Nº 018/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco, que indica “A AQUISIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM ACERVO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTO JUVENIL NA ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão”.

II.2.6 – Indicação Nº 019/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco, que indica “a necessidade urgente de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LUCIMAR MARTINS”.

II.2.7 – Indicação Nº 020/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro Clímaco, que indica “a necessidade de REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MAMORÉ”.

II.2.8 – Indicação Nº 021/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que indica “a necessidade da REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS NAS AVENIDAS MANOEL MELGAR E ANTÔNIO MATOS PIEDADE, INCLUINDO A REINSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DUPLAS PARA ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS”.

II.2.9 – Projeto de Lei nº 008/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, “Dispõe sobre a instituição do uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Francisco Célio Brito da Silva.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Jair Alves de Oliveira
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitavo a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O nono a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.7 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006-GP/2025 – “Dispõe sobre a alteração das Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, instituído pela Lei Complementar nº 014/PMNM/2022 e dá outras providências”. (1ª Votação)

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 26 de maio de 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM