12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 21:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 011ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré,
realizada no dia 05 de maio de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.1.1 – DELIBERAR SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 19/05/2025, MOTIVO: 26ª MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS
MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ NÓS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025.
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL 00007/24 referente ao processo 01069/2024 - “relativa ao exercício
de 2022”. (Data de recebimento 27/05/2024)
II.2.2 – Acórdão APL-TC 00064/24 - referente ao processo 01069/2024 - “relativa
ao exercício de 2022”. (Data de recebimento 27/05/2024)

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.
III.3 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador Jocimar Maulaz.
IV.8 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitavo a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 252-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.2 – Projeto de Lei nº 256-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.
V.3 – Projeto de Lei nº 007/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier
“Dispõe sobre a comprovação da origem de materiais metálicos recicláveis no
Município de Nova Mamoré e dá outras providencias”.
V.4 – Indicação Nº 015/2025 – De Autoria do Vereador Presidente ADALTO
FERREIRA DA SILVA, indica que “REALIZE UMA AÇÃO DE TAPA-BURACOS
NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DOS DISTRITOS DE NOVA
DIMENSÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DOS REFERIDOS DISTRITOS”.
V.5 – Requerimento nº 008/2025 – Autoria da Mesa Diretora - “Solicitação de
plotagem de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO”.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.
VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 12 de maio de 2025”.

____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 11 de 2025
Processo: 011/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno: Único
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05, DE MAIO DE 2025.
ATA APROVADA
2 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-RO
Turno:
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00064/24 - Parecer Prévio PPL-TC 00007/24- Referente ao Processo n. 01069/2023. O presente Acórdão é referente ao exercício de 2022.
Proposição apresentada em Plenário
3 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-RO
Turno:
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00007/2024 - referente ao processo 01069/2023. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício de 2022.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 252 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Proposição aprovada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 256 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Proposição aprovada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Turno: Único
Dispõe sobre a comprovação da origem de materiais metálicos recicláveis no Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.
Proposição aprovada
4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: ADALTO
Turno: Deliberação
Ex. Senhor Prefeito, O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE UMA AÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DOS REFERIDOS DISTRITOS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno: Único
Solicitação de plotagem de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO.
Proposição aprovada