{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 252 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial\r\npor Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 256 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comprova\u00e7\u00e3o da \r\norigem de materiais met\u00e1licos \r\nrecicl\u00e1veis no Munic\u00edpio de Nova \r\nMamor\u00e9 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2025", "autor": "ADALTO", "ementa": "Ex. Senhor Prefeito,\r\nO Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que\r\nseja enviado ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos La\u00eds Perp\u00e9tuo Uch\u00f4a, INDICANDO\r\n\u2013 LHE, que REALIZE UMA A\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS\r\nASFALTADAS DOS DISTRITOS DE NOVA DIMENS\u00c3O E PALMEIRAS, BEM\r\nCOMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DOS\r\nREFERIDOS DISTRITOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de plotagem de ve\u00edculos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamor\u00e9 -\r\nRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6211, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 11 de 2025", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 11\u00aa (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA PRIMEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05, DE MAIO DE 2025.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 6208, "periodo": "expediente", "titulo": "AC\u00d3RD\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO n\u00ba 1 de 2024", "autor": "TCE-RO", "ementa": "Ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n. APL-TC 00064/24 - Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00007/24- Referente ao Processo n. 01069/2023.\r\nO  presente Ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 referente ao exerc\u00edcio de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6209, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE n\u00ba 1 de 2024", "autor": "TCE-RO", "ementa": "Ci\u00eancia do Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00007/2024 - referente ao processo 01069/2023.\r\nO Presente Parecer Pr\u00e9vio \u00e9 referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exerc\u00edcio\r\nde 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}