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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL <br>DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, <br>DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, <br>REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br>Ata da 006ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, <br>realizada no dia 24 de março de 2025.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong><br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:<br>II.2.1 – Projeto de Lei nº 237-GP/2025 – “Altera o Plano de Amortização do <br>equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do <br>Município de Nova Mamoré/RO IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela <br>Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.<br></strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier.<br></strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier. <br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador Jair Alves de Oliveira.<br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Francisco Célio Brito Silva.<br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador Antônio Barroso Viana.<br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador Claudiomir Rodrigues.<br>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: <br>Vereador Milton Domiciano Gomes.<br>IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra: <br>Vereador Adalto Ferreira da Silva.<br></strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 009/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>que indica “A Substituição da Ponte do Travessão da Quinta para Sexta Linha <br>do Ribeirão km 22,5 por Tubos Pead”.<br><strong>V.2 – Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2025 –</strong> De Autoria da (Mesa <br>Diretora) “Altera o caput do art. 72 do Projeto de Lei nº 002/2025, que passa a <br>ter seguinte redação: (Art. 72. A gratificação de escolaridade será devida ao <br>servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Nova Mamoré de nível <br>médio técnico completo, nível médio completo e nível fundamental completo, <br>que tenha concluído nível superior, a título de incentivo no percentual de 20% <br>(vinte por cento), incidente sobre o vencimento)”.<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 001/2025 –</strong> De Autoria da (Mesa Diretora) “Dispõe <br>sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de março de 2018, quanto ao <br>reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal <br>de Nova Mamoré-RO”.<br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 002/2025 – </strong>De Autoria da Mesa Diretora “Institui o <br>Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de <br>Nova Mamoré-RO”.<br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 003/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Reconhece e Institui o Município de Nova Mamoré como “Berço do Madeira” e <br>dá outras providências”.<br><strong>V.6 – Projeto de Resolução nº 002/2025 –</strong> De Autoria (Mesa Diretora) <br>“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES <br>DE NOVA MAMORÉ – RO. À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE <br>RONDÔNIA — UCAVER”.</p> <p><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 238-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <br>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).R$ 500.000,00</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.<br></strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.<br>VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:<br>Vereador Milton Domiciano Gomes.<br>VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra:<br>Vereador Antônio Barroso Viana.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: left;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SÉTIMA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 31 de março de 2025”.</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________<br>ADALTO FERREIRA DA SILVA<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO<br>1º SECRETÁRIO CMNM<br>_____________________<br>MILTON DOMICIANO GOMES<br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
